O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), realizará nos dias 17, 18 e 19 de abril as audiências públicas presenciais sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) do Túnel Imerso Santos-Guarujá. As sessões têm como objetivo receber sugestões e contribuições da sociedade em relação ao projeto, estudo, edital e contrato. A execução do túnel faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo de SP (PPI-SP), no modelo de concessão patrocinada, com investimento estimado de R$ 5,96 bilhões e prazo de 30 anos.
A primeira audiência acontecerá no dia 17 de abril, às 9h, na Associação Comercial de Santos, com capacidade para 150 pessoas. No dia 18, também às 9h, a participação será no Teatro Municipal Procópio Ferreira, em Guarujá, com capacidade para 357 participantes. Já no dia 19, a sessão pública será no auditório da Autoridade Portuária de Santos, a partir das 9h, com limite de 70 pessoas.
As audiências serão presenciais e abertas a todos os interessados. Quem quiser fazer manifestação oral deverá efetuar cadastro prévio por meio dos formulários de inscrição disponíveis no site da Artesp, até 15 de abril. Os detalhes e regulamentos das sessões também estão disponíveis no mesmo site.
O projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá tem como objetivo ampliar o tráfego de veículos de passeio, caminhões e transporte público, com vias segregadas para bicicletas e pedestres, além de possibilitar o desenvolvimento e expansão do Porto de Santos. Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
Os recursos para o empreendimento serão provenientes de aportes públicos divididos igualmente entre o Governo de São Paulo e a União, além da participação da iniciativa privada. A futura concessionária será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que irá solucionar a ligação e reduzir o tempo de deslocamento entre as duas principais cidades da Baixada Santista.
O túnel será executado por meio de uma parceria entre o Governo de São Paulo e o Ministério de Portos e Aeroportos, com participação da Artesp, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Autoridade Portuária de Santos (APS).
Confira as datas e locais abaixo:
Audiência pública 05/2024 em Santos
Data: 17 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Associação Comercial de Santos
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 137 – Centro
Inscrição: acesse aqui
Audiência Pública 06/2024 no Guarujá
Data: 18 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Teatro Municipal Procópio Ferreira
Endereço: Avenida Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba
Inscrição: acesse aqui
Audiência Pública 07/2024 na Autoridade Portuária de Santos
Data: 19 de abril de 2024 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Autoridade Portuária de Santos
Endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n – Macuco
Inscrição: acesse aqui