Quem deve participar do leilão do Trem Intercidades e da Linha 7-Rubi?

Foto: Reprodução/Diário da CPTM


O leilão agendado para o próximo dia 29 na B3 marcará um passo significativo na concretização do projeto do Trem Intercidades (TIC), ligando Campinas a São Paulo. O governo, visando uma parceria público-privada, espera receber propostas de dois consórcios principais. O primeiro, formado pela CCR, Alstom e investidores franceses, e o segundo, composto pela Comporte e pela chinesa CRRC Sifang.

O TIC, um dos projetos prioritários da gestão Tarcísio de Freitas e parte do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) do governo federal, será financiado com o estado contribuindo com uma parte e uma empresa assumindo o restante. Previsto para ser concluído em 2031, o trem deverá transportar cerca de 60 mil passageiros diariamente, oferecendo serviços expressos e tornando-se o primeiro de média velocidade no país.

O leilão também inclui o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, com quatro paradas, e a concessão da Linha 7 (Rubi) da CPTM. O TIC até Campinas proporcionará uma viagem de 96 quilômetros em pouco mais de 60 minutos, a uma velocidade de até 140 quilômetros por hora, com assentos marcados, mesas e bagageiro. O preço máximo da tarifa foi estabelecido em R$ 64, com a possibilidade de descontos para compras antecipadas, visando atrair passageiros que utilizam ônibus e fretados entre as cidades.

O governo espera garantir a participação de investidores privados oferecendo a maior vantagem na contraprestação pecuniária, o valor que o governo deve pagar anualmente para assegurar a operação dos serviços. O leilão foi adiado devido a ajustes no edital, aumentando o investimento estatal após negociações com o mercado, refletindo a natureza desafiadora e arriscada do projeto.

A previsão de investimentos em todo o conjunto é de R$ 13,5 bilhões, financiado em grande parte pelo BNDES, o governo deve arcar com aproximadamente 70% da obra. Adicionalmente, o governo compromete-se a pagar R$ 255 milhões anualmente (R$ 7,6 bilhões em 30 anos) em contrapartida pecuniária, além de garantir 90% da demanda programada ao parceiro privado. O compartilhamento de receitas ocorre se a demanda exceder 110% do estimado, proporcionando um equilíbrio entre riscos e benefícios para ambas as partes.

O consórcio vencedor será determinado com base no maior desconto oferecido na contraprestação pecuniária, incentivando a eficiência financeira e a participação ativa do setor privado. Com o contrato a ser assinado em até quatro meses após o leilão concretizado, espera-se que as mudanças na infraestrutura de transporte sejam percebidas em um futuro próximo para os viajantes entre Jundiaí e Campinas.