A Justiça de São Paulo condenou sete empresas e seis pessoas por improbidade administrativa relacionada ao acidente ocorrido na obra do Metrô da Linha 4-Amarela na Estação Pinheiros, na Zona Oeste da capital, em janeiro de 2007. A decisão, proferida na sexta-feira (16/02), ainda cabe recurso.
O acidente, registrado em 12 de janeiro de 2007, resultou na morte de sete pessoas soterradas e mais de 90 imóveis tiveram que ser demolidos devido aos danos estruturais causados pelo colapso.
As empresas condenadas são as construtoras responsáveis pela obra e os dirigentes do metrô na época. A 5ª Vara da Fazenda Pública da capital considerou que há danos morais coletivos e patrimoniais, destacando que as perfurações foram executadas em uma área já fragilizada, sem a devida colocação de suportes de sustentação em tempo hábil.
A decisão também enfatizou que as perfurações resultaram de uma tentativa de acelerar o processo da obra, afastando a alegação de falta de conhecimento e a imprevisibilidade do incidente.
Os condenados deverão pagar quase R$ 240 milhões na ação, com parte desse valor destinada ao metrô. As pessoas físicas perderão a função pública que eventualmente ocuparem, e as empresas ficarão proibidas de celebrar novos contratos com o poder público pelo prazo de cinco anos.
O acidente de 2007 ocorreu durante a construção da Estação Pinheiros, onde sete pessoas foram soterradas. O desabamento resultou na morte de um motorista de caminhão, um motorista e um cobrador de um micro-ônibus, dois passageiros do coletivo e dois pedestres. O colapso também levou à interdição e demolição de diversos imóveis na região.
A tragédia resultou em uma complexa batalha judicial. Em 2016, todos os responsáveis pela obra foram absolvidos pela Justiça, mas agora, em 2024, a decisão aponta para a responsabilização de empresas e indivíduos por improbidade administrativa.