A concessionária Arteris, especializada em gestão de rodovias, começou a cobrar tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados, como caminhões e carretas, a partir das 0h desta quarta-feira (7/2).
Inicialmente, a medida está em vigor para os veículos que trafegam carregados em uma extensão de 380,3 quilômetros de rodovias administradas pela Arteris Intervias, no interior de São Paulo.
Essa ação será gradualmente implementada ao longo do primeiro semestre pelas outras seis concessionárias da Arteris em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
Essa cobrança segue a Lei Federal 13.103/2015 e uma resolução conjunta, que estabelecem que veículos pesados carregados, identificados pelo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) vigente, serão tarifados, mesmo com eixos suspensos.
O MDF-e é um documento fiscal eletrônico que registra informações sobre a carga transportada. A fiscalização será realizada automaticamente por meio de consulta ao MDF-e no sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Além disso, a Arteris poderá utilizar sistemas de monitoramento remoto, incluindo câmeras inteligentes com inteligência artificial e postos de pesagem para fiscalizar o cumprimento das regras. A empresa oferece diferentes modalidades de pagamento de pedágio, incluindo dinheiro, cartão de débito e tags de pagamento automático.