O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades firmaram acordo de cooperação técnica (ACT) para melhorar a mobilidade urbana de 21 grandes cidades do país. O principal objetivo da parceria, assinada pelo presidente Aloizio Mercadante e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, na quarta-feira, 25 de outubro, em Brasília, é a elaboração de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.
Atualmente, o déficit de investimentos em transporte público de média e alta capacidade é estimado em mais de R$ 360 bilhões. Para reduzir este número, o BNDES e o Ministério das Cidades querem fomentar grandes projetos de transporte público coletivo, com ênfase na melhoria da qualidade dos serviços e na redução das emissões de poluentes, criando verdadeiros “corredores verdes” em todo o país.
“A mobilidade urbana é um dos principais desafios dos brasileiros: o tempo que as pessoas pegam para ir ao trabalho, voltar do trabalho, longe dos filhos, cansados. Também é um desafio reduzir as emissões de gases do efeito estufa: o estudo é, ao mesmo tempo, uma preocupação ecológica e agilizar, melhorar a qualidade do transporte público”, destacou Mercadante. Segundo ele, a parceria com o Ministério das Cidades impactará regiões com mais de um milhão de habitantes, com potencial de melhorar o cotidiano de 80 milhões de brasileiros.
O acordo prevê a elaboração de uma visão consolidada de longo prazo, com horizonte de 30 anos, para as necessidades de investimentos em sistemas de transporte público de passageiros, abrangendo trens, metrôs, VLTs e BRTs nas seguintes regiões metropolitanas: Distrito Federal e Goiânia, no Centro-Oeste; Belém e Manaus, no Norte; Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina, no Nordeste; Baixada Santista, Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, no Sudeste e Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, no Sul.
A parceria visa ainda a integração de tais projetos à carteira de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Novo PAC do Governo Federal, estabelecendo um fluxo contínuo de projetos a serem estruturados e lançados nos próximos anos.
Outro destaque é a contribuição das duas instituições para o fornecimento de insumos e propostas para a elaboração de uma Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana pelo Governo Federal, abordando aspectos como governança metropolitana, financiamento, garantias e metodologia de priorização de investimentos, com o propósito de apoiar a coordenação entre a União e as regiões metropolitanas na concretização dos projetos.
O ministro das Cidades, Jader Filho, aponta a mobilidade urbana como um dos principais problemas no país. Para ele, o estudo é fundamental para diagnosticar com precisão onde há déficit para investir com maior qualidade. “O Ministério das Cidades quer estar cada vez mais próximo do BNDES para atrair mais investimento, gerar mais emprego e levar qualidade de vida às nossas cidades. Juntos podemos melhorar e desenvolver o nosso país”, afirmou.
O BNDES e o Ministério das Cidades contarão com parcerias de instituições especializadas no setor, como o IPEA, ANTP, ANP Trilhos, Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP) e WRI Brasil, e com o envolvimento dos governos estaduais e das prefeituras das regiões metropolitanas, ao longo de todo o processo.
Os resultados esperados incluem a formação de uma carteira com dezenas de novos projetos, acordos inter federativos entre União, Estados e Municípios, estruturação de lotes e rodadas de projetos de PPP, a partir de 2025, e o aumento nos investimentos em mobilidade urbana, com a meta de atingir entre 0,15% e 0,2% do PIB/ano (a média dos últimos cinco anos foi de 0,06% do PIB/ano).