A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (25/09) edital de licitação, na modalidade menor preço, para a contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158 km de estruturas cicloviárias em vias públicas. As vias destinadas para a implantação das novas estruturas cicloviárias estão separadas em três lotes, que abrangem 25 subprefeituras.
As propostas das novas ciclovias e ciclofaixas foram apresentadas à população em por meio de consultas e audiências públicas, além de serem apresentadas aos membros da Câmara Temática de Bicicleta (CTB). Para dar prosseguimento ao certame, a SMT abriu consulta pública para colaboração da população entre os dias 11 e 18 de setembro, com mais de 20 colaborações, analisadas e respondidas pelo corpo técnico da Secretaria e da CET, conforme o assunto.
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Hoje, São Paulo tem 722 km de vias dedicadas às bicicletas, a maior malha cicloviária do País. O Plano de Metas 2021-2024 prevê a criação de 300 novos quilômetros de estruturas cicloviárias. Destes, foram entregues no início de 2023 os primeiros 23 km. Outros 25 km estão em execução por meio de contratos da SMT e 120 km em execução por meio da PPP da Habitação. Agora, com mais 158 que entram em concorrência, a Prefeitura caminha para ultrapassar a meta estabelecida.
O valor total estimado para os três lotes é de R$ 371 milhões. As empresas interessadas em concorrer na licitação devem apresentar montante abaixo do total estimado. As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas até o dia 1º de novembro, quando acontece a sessão pública para abertura dos envelopes e apreciação das propostas encaminhadas.
Manutenção permanente
A Prefeitura de São Paulo divulgou na última sexta-feira, 22 de outubro, o Programa de Manutenção permanente da Malha Cicloviária que tem como foco prolongar a vida útil das estruturas já implantadas, garantindo a regularidade das características técnicas, estruturais e de sinalização, assegurando conforto e segurança para quem pedala.
A prioridade neste início de execução será a requalificação das estruturas em situação mais crítica, apontadas pela Auditoria Cidadã realizada pela Ciclocidade, em 2022, pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), pela Câmara Temática de Bicicleta (CTB) e pelos apontamentos da população paulistana por meio da Central SP 156. As equipes de engenharia de tráfego da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) realizarão vistorias técnicas nas estruturas indicadas e, a partir dos resultados, a empresa vencedora do processo licitatório iniciará os trabalhos de requalificação.
O Consórcio Manutenção de Ciclos SP, constituído pelas empresas M4 Construções e Sinalisa Segurança Viária, foi o vencedor da concorrência e será responsável pela execução das ordens de serviço emitidas pela SMT, na medida em que as vistorias da CET apontarem as estruturas com necessidade de requalificação.
O padrão de sinalização a ser seguido é aquele definido à época do lançamento do Plano Cicloviário da Cidade de São Paulo, em dezembro de 2019, que trouxe mais qualidade para as estruturas cicloviárias e segurança para os ciclistas:
- Instalação de elementos de sinalização como tachas e tachões para segregar as bicicletas dos demais veículos e evitar invasões, no máximo a cada metro, no caso das ciclofaixas;
- Linhas divisórias nas cores branca e vermelha ou amarela e vermelha, a depender do sentido da via para veículos;
- Pintura do fundo vermelho nas aproximações dos cruzamentos, apenas, para assegurar melhor aderência. A pintura vermelha nas aproximações chama a atenção de ciclistas e motoristas para áreas de intersecção dos modais;
- Placas de regulamentação e pictogramas (desenhos) no solo reforçando que o local é destinado aos ciclistas;
- Tinta própria para asfalto, com características antiderrapantes.