Nas Portarias nº 11.878 e 11.879, publicadas no Diário Oficial da União em 12 de julho, foram divulgadas as atualizações tarifárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos.
Os reajustes, que estão previstos nos contratos de concessão e têm como objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro, serão aplicados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 3,44% para o Aeroporto de Guarulhos e em 2,95% para o de Viracopos.
Já as tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustadas em 3,16% para ambos os aeroportos.
Os reajustes foram baseados na inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023, medida pelo IPCA do IBGE.
Com as alterações, as tarifas máximas de embarque doméstico e internacional sofrerão pequenos acréscimos nos aeroportos.
A tarifa máxima de embarque doméstico passará de R$ 29,63 para R$ 30,65 em Guarulhos e de R$ 28,02 para R$ 28,85 em Viracopos.
Já a tarifa máxima de embarque internacional aumentará de R$ 52,44 para R$ 54,24 em Guarulhos e de R$ 49,59 para R$ 51,05 em Viracopos.
As tarifas aeroportuárias correspondem aos valores pagos pelas companhias aéreas, operadores de aeronaves ou passageiros à concessionária, abrangendo procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia nos aeroportos.
A tarifa de embarque é paga somente pelo passageiro e tem o propósito de remunerar os serviços e facilidades oferecidos pela concessionária aos viajantes.