Os metalúrgicos da General Motors, em São José dos Campos, aprovaram o acordo de layoff proposto pela direção da companhia em assembleia na tarde de terça-feira (27/06). A proposta foi levada para assembleia pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, filiado à CSP-Conlutas, após a garantia de que todos os trabalhadores (tanto os que irão ser afastados quanto os que vão ficar) terão estabilidade no emprego durante a vigência da suspensão dos contratos.
O layoff pode atingir 1.200 trabalhadores da planta, com duração de até dez meses, a partir de 3 de julho. A medida atingirá operários de todos os setores da empresa, que suspenderá o segundo turno durante o período. De acordo com a GM, o motivo é a queda na venda de veículos.
Nas três reuniões de negociação realizadas com a montadora, o Sindicato dos Metalúrgicos apresentou alternativas ao layoff, como a redução da jornada de trabalho sem a redução de salário, o que não foi aceito pela GM. Com isso, a entidade negociou a manutenção de todos os postos de trabalho.
“Desde o início das negociações, o Sindicato apresentou como condição para haver acordo a estabilidade no emprego. A GM lucrou muito nos últimos anos, e não podemos admitir que haja redução nos postos de trabalho. Diante da atual conjuntura do país, a prioridade do nosso Sindicato é defender os empregos dos metalúrgicos”, disse o vice-presidente do Sindicato, Valmir Mariano.
Detalhes do layoff
Nas negociações, o Sindicato conseguiu garantir a inclusão de cláusulas que garantem mais direitos aos metalúrgicos.
O acordo prevê que os trabalhadores em layoff recebam 100% do salário líquido. Uma parte será paga com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e o restante será depositado pela GM.
Por conta do não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em virtude da suspensão dos contratos, ficou acertado que a GM pagará 8% a mais de salário como forma de compensação. Outro ponto é que os trabalhadores em layoff não terão desconto de Imposto de Renda.
A suspensão dos contratos não irá alterar o período de férias dos operários. Além disso, a GM firmou o compromisso de pagar o 13º salário completo para todos, bem como PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e reajuste salarial na data-base da categoria (1º de setembro). Os operários terão ainda o vale-alimentação e o plano de saúde mantidos.
Na vigência de um layoff, a legislação brasileira prevê que os operários façam cursos de requalificação. No caso dos metalúrgicos da GM, o curso será on-line. Por isso, o acordo prevê uma ajuda de custo a ser paga pela GM para gastos mensais com internet.
A GM em São José dos Campos conta com 3.958 trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer.