17 setores publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha

Representantes de 17 setores econômicos, que mais empregam no Brasil, publicaram nesta quarta-feira, 10 de maio, um manifesto que expressa o apoio à aprovação do PL 334/23, de autoria do Senador Efraim Filho (União/PB), que defende a manutenção da política da desoneração da folha até 31 de dezembro de 2027. Entre as entidades, encontra-se a Associação Nacional de Transporte Urbanos (NTU), que congrega 400 empresas associadas e 77 entidades sindicais patronais.

A entidade representa as operadoras de ônibus urbanos e de caráter urbano perante o governo e a sociedade civil, visando fortalecer e alavancar o desenvolvimento sustentável da mobilidade urbana, além de integrar e disseminar experiências e conhecimentos em nível nacional.

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  • A proposta mantém a substituição tributária da contribuição previdenciária convencional, 20% sobre o valor das remunerações de cada funcionário, por um tributo único sobre a receita bruta da empresa.

    Iniciada em 2011, a política de desoneração da folha trouxe resultados expressivos para a economia do país, ao reduzir o custo laboral e proporcionar maior dinamismo às empresas. Atualmente, a iniciativa contempla 17 setores econômicos que empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores, entre os quais os setores de tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.