O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participou de uma reunião que qualificou 15 projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP).
A reunião foi presidida pelo vice-governador Felício Ramuth e contou com a participação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED). Os investimentos podem chegar a R$ 180,17 bilhões.
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Com a qualificação, serão elaborados estudos para avaliar a viabilidade das concessões e PPPs propostas e levantados modelos de negócio para a estruturação desses projetos. Alguns dos projetos incluem educação, cultura, desenvolvimento urbano, transporte rodoviário, recursos hídricos e infraestrutura rodoviária.
Um dos projetos qualificados foi a PPP Educação, que visa à adequação e manutenção predial em escolas da rede estadual. A primeira fase do projeto prevê a inclusão de 500 escolas e estima investimentos de R$ 5 bilhões, com possibilidade de chegar a R$ 52 bilhões em investimentos totais ao final do ciclo.
Outro projeto qualificado foi a PPP para a instalação do Polo Administrativo do Governo de São Paulo no bairro de Campos Elíseos, que prevê a construção da infraestrutura necessária e a manutenção predial das instalações. A revitalização urbana da região do Palácio dos Campos Elíseos também será avaliada, com previsão de R$ 500 milhões em investimentos.
A concessão de uso do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães também será avaliada, com o objetivo de criar um novo complexo esportivo e cultural multiuso em São Paulo, com investimentos previstos em R$ 850 milhões.
Outros projetos incluem a concessão dos serviços de construção, restauração, adequação, operação e manutenção do Casarão Franco de Mello, para a implantação de um novo equipamento cultural, com estimativa de investimentos de R$ 60 milhões e a proposta de concessão dos serviços públicos de loterias estaduais, com estimativa de R$ 1 bilhão em outorga para o Estado.
Recursos hídricos
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) está realizando um estudo de Parceria Público-Privada (PPP) para a exploração de serviços e obras relacionadas à água e energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. O projeto inclui a conclusão das obras para implantação de barragens, a operação de sistemas hídricos e a construção de 110 piscinões.
Além disso, o objetivo é consolidar, em um único contrato, os serviços relacionados ao canal Pinheiros, incluindo desassoreamento, retirada de lixo, limpeza e conservação das margens. O investimento estimado é de R$ 10 bilhões.
Transporte de passageiros
O estado está envolvido em projetos de transporte de passageiros. Um deles é o transporte intermunicipal rodoviário, com previsão de investimentos de R$ 1 bilhão.
Em 2018, cinco lotes já haviam sido incluídos em um edital, mas a ação não foi continuada. Agora, o projeto de concessão dos serviços será reconfigurado, incluindo a revisão do Plano Diretor de Transporte.
Outro projeto é a concessão das linhas 10, 11, 12, 13 e 14 da CPTM, do TIC Sorocaba e das linhas atualmente operadas e em estudo para implantação e/ou expansão pelo Metrô, com investimentos estimados em R$ 69 bilhões.
A implantação do TIC Eixo Norte também será avaliada no âmbito do PPI, com estudos para avaliar a construção de linhas de trens que ligarão São Paulo, Jundiaí, Campinas e Francisco Morato, orçado em R$ 12,7 bilhões.
A concessão de travessias litorâneas também está sendo considerada, com novos estudos para a reconfiguração do modelo de negócios e o transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros, com investimentos previstos de R$ 300 milhões.
Rodovias e ferrovia
No estado de São Paulo, trechos de rodovias serão avaliados para a possibilidade de concessão nos próximos meses. Parte desses trechos são localizados no Litoral Paulista, com investimentos estimados em R$ 3 bilhões.
Parte desse investimento será destinado à rodovia Rio-Santos (SP-055), que sofreu recentemente com deslizamentos de terra, devido às intensas chuvas.
Além disso, outros 1,8 mil quilômetros de vias no interior do estado também poderão ser leiloados para a operação e manutenção pela iniciativa privada, podendo alcançar R$ 25 bilhões em investimentos.
A Estrada de Ferro de Campos do Jordão também será objeto de estudo, com um investimento previsto de R$ 160 milhões para modernização e reforma.
Túnel
Por fim, também será considerada a formação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um túnel submarino que ligará as cidades de Santos e Guarujá, com investimentos que podem atingir R$ 4,6 bilhões. A operação e a manutenção da infraestrutura também estão incluídas no projeto.
Programa de Parcerias de Investimentos
O Programa de Parcerias de Investimentos em São Paulo tem como objetivo aumentar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial no estado.
A iniciativa será baseada em princípios de sustentabilidade, segurança jurídica, estabilidade regulatória e melhores práticas nacionais e internacionais, guiando a relação entre o estado e as empresas parceiras.
O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, destaca que a intenção é expandir a infraestrutura do estado com projetos de qualidade e tarifas adequadas para os consumidores.
A promoção da competição justa também resulta em benefícios para os paulistas, que terão acesso a equipamentos melhores a custos mais baixos.