Em reunião realizada na quinta-feira (2/3) na sede da Infraero, em Brasília, a empresa, a Prefeitura de Guarujá e o Ministério de Portos e Aeroportos acertaram os últimos detalhes antes do lançamento dos três editais de licitação necessários para a implantação da primeira fase do Aeroporto Civil de Guarujá.
Contratada para assessorar o Município, a Infraero, junto aos técnicos da Prefeitura, providenciaram a última atualização na planilha orçamentária das primeiras obras, que estão estimadas em R$ 29.145.523,30. Uma nova atualização é necessária a cada seis meses e a última planilha havia vencido em dezembro de 2022.
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A partir dessa atualização, o Município pretende lançar os editais de licitação das obras da primeira fase do aeroporto dentro de duas semanas. A reunião em Brasília contou com as participações do presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay; dos secretários de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá; do representante do Ministério dos Portos e Aeroportos, Renato de Andrade; além do deputados Paulo Alexandre Barbosa (federal) e Caio França (estadual).
Essa última atualização orçamentária representou um acréscimo de cerca de 8% em relação à última planilha, que estava avaliada em R$ 26,9 milhões. “Estamos atendendo aos pedidos de celeridade feitos pelo Ministério de Portos e Aeroportos e dentro de duas semanas as licitações já devem estar correndo”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá.
Segundo o secretário guarujaense, a Infraero está encarregada, pela Prefeitura de Guarujá, de articular junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) as últimas autorizações necessárias para a publicação das licitações. “Além do apoio irrestrito do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos), temos também o valioso apoio dos deputados da Baixada Santista, que estão empenhados em ajudar a tirar do papel esse projeto tão estratégico para a nossa região”, frisa o titular.
As obras
As obras da primeira fase do Aeroporto Civil de Guarujá, na Base Aérea, em Vicente de Carvalho serão divididas em três editais: o maior deles é para a adequação da pista, drenagem e área de taxiamento, avaliado em R$ 22,4 milhões. Um segundo prevê a implantação do terminal de passageiros provisório, calculado em R$ 3,5 milhões, e o terceiro é para o cercamento e sinalização da pista, avaliado em R$ 3,1 milhões. No total, R$ 29,1 milhões.
Composição orçamentária
O projeto do Aeroporto de Guarujá já tem composição orçamentária para sua concretização: R$ 10 milhões virão do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal, recentemente anunciados pelo ministro Márcio França. Outros R$ 10 milhões virão de emenda da Bancada Paulista na Câmara Federal.
Outros R$ 5,2 milhões virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). À Prefeitura de Guarujá, caberá uma contrapartida estimada em R$ 3,9 milhões, de recursos municipais. O projeto global do Aeroporto contempla quatro fases para sua implantação. As ações atuais viabilizarão o início dos voos no segundo semestre de 2023 para aeronaves de até 72 passageiros (jatinhos e turboélices).