O Ministério Público (MP) pediu a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que suspenda as licenças ambientais de obras da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos.
Em uma reunião que envolveu o MP, a CETESB e a Associação de Moradores, na última terça-feira, dia 12 de julho de 2022, foi acordado que na próxima semana haverá discussões para definir os lotes de evolução e as ações que serão necessárias para as áreas, que estão com obras em andamento.
O MP suspeita de irregularidades no projeto da segunda fase do VLT na Baixada. Os problemas apontados são: realocação de postes de energia, mudanças no projeto sem estudo prévio, problemas de drenagem e indefinições das estações de embarque e desembarque.
A Cetesb e o Ministério Público chegaram a vistoriar a Rua Campos Mello, no último dia 1º de julho, a pedido do GAEMA. A via é uma das escolhidas para passar o VLT e enfrenta diversos problemas desde o início das obras, como a interrupção de redes subterrâneas, estreitamento de calçadas, interrupção de acesso a imóveis, entre outros.
Segundo o MP, com base no que foi observado, tais reclamações acabam “evidenciando a falta de estudos adequados por parte da EMTU [Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, construtora contratada]”.
O que dizem os envolvidos?
CETESB
Por meio de nota, a Cetesb confirmou que os novos trechos da Licença de Instalação (LI) das obras somente serão liberados depois que o empreendedor assegurar os detalhes dos projetos executivos, além de comunicar aos moradores de cada uma das áreas afetadas com a instalação das obras do VLT.
EMTU
A Cetesb acordou com a EMTU, a responsável pela obra, uma reunião para próxima semana, ainda sem data definida. Na ocasião, serão discutidos os lotes de evolução e as ações para áreas que estão com as obras em curso.
A EMTU afirmou que sempre esteve aberta a dialogar sobre as obras da segunda fase do projeto. “No momento, a EMTU aguarda as informações oficiais do GAEMA para que a construtora seja acionada a realizar as correções indicadas”.
“As tratativas entre a EMTU, Cetesb e MP seguem para que as obras sigam com as contribuições e melhorias possíveis”, disse, em nota.