Turistas que pretendem visitar a cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, devem pagar uma taxa de preservação ambiental. Os valores devem variar de R$ 3,50 para motos e R$ 92 para ônibus.
Veículos emplacados com placas da cidade ou de municípios vizinhos estarão isentos automaticamente.
Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a “Taxa de Preservação Ambiental” será cobrada de “veículos motorizados que ingressarem no município e em razão de sua permanência, mediante sistema de arrecadação e cobrança remota”.
Confira a tabela de valores abaixo:
- Motocicletas: R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte: R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonetes e kombis): R$ 19,50
- Veículos de excursão (vans): R$ 39 + taxa da Comtur (Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba)
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 59 + taxa da Comtur
- Ônibus: R$ 92 + taxa da Comtur
O início dos testes de cobrança começa em junho.
Veículos isentos da taxa ambiental:
- Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município;
- Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, devidamente cadastrados no município;
- Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo, previamente cadastrados no município;
- Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município, desde que previamente cadastrados;
- Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba, previamente cadastrados no município;
- Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel;
- Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda;
- Veículos com licenciamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;
- Veículos que adentram ao município com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a quatro horas;
- Outros veículos que a Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA eventualmente deliberar como possíveis de inclusão.