Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa nova versão passa a valer a partir de 1° de junho deste ano, assim que cada motorista for tirar o documento pela primeira vez, fazer a renovação ou emitir a segunda via. Mas o que de fato mudará?
A nova versão do documento contará com a categoria (A, B, C ou D) visível na primeira coluna, imagem do tipo de veículo, confirmação se o motorista está habilitado para conduzir, indicação por meio da letra “P” se o condutor tem apenas permissão ou “D” se tem a CNH definitiva. Vai haver ainda um campo para indicar se o condutor utiliza a carteira de motorista para trabalhar e outro para apresentar possíveis restrições médicas. O QR Code, já disponível nos documentos emitidos desde 2017, será mantido na nova versão da CNH. Ele armazena todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção apenas da assinatura do condutor.
De acordo com Callebe Mendes, CEO da Zapay, empresa especializada em pagamento e parcelamento de débitos veiculares, “as mudanças realizadas pelo Contran na nova carteira de motorista brasileira vão dificultar falsificações, além de deixar o documento mais alinhado ao padrão internacional”. A Carteira contará novos dispositivos de segurança, como tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento.
Validade e pontuação
Apesar da carteira de motorista sofrer diversas alterações a partir de junho de 2022, a validade da CNH ainda continua com as mesmas regras vigoradas no ano passado: 10 anos para motoristas com idade inferior a 50 anos, 5 anos para cidadãos com 50 a 69 anos e 3 anos para condutores com 70 anos ou mais. Já sobre a pontuação, a lei flexibilizou o número de pontos que um condutor pode ter na CNH, que tinha o limite de 20 pontos em 12 meses. Agora, este número passou para 40 pontos durante este mesmo período.
A CNH é um documento obrigatório para todas as pessoas que desejam dirigir em território nacional, servindo, inclusive, como um documento individual de identificação com foto e aceito em todo o País. O documento possui a versão digital e física, mostrando as principais informações pessoais como nome completo, número do RG, CPF, filiação, data de nascimento e foto.