Piracicaba: empresas têm nova data para apresentar propostas para concorrência do transporte coletivo

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Empresa vencedora ficará responsável pela limpeza e manutenção dos terminais (Foto: Divulgação/Semuttran)

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), republicou o edital de abertura de licitação para a concessão do transporte coletivo urbano e rural de passageiros por ônibus e do transporte especial Elevar. O edital está disponível no site da Prefeitura de Piracicaba, no botão Licitações, em Editais/Atas. As empresas interessadas terão até às 13h30 de 19 de abril de 2022 para apresentar as propostas, que serão abertas no mesmo dia, às 14h.

O edital de concessão do transporte coletivo, publicado em dezembro de 2021, foi suspenso devido a questionamentos técnicos, como a respeito da garagem que deverá ser construída pela concessionária e será fiscalizada pela Semuttran. Esses questionamentos foram esclarecidos na republicação do edital.

A titular da Semuttran, Jane Franco de Oliveira, lembra que o edital foi elaborado com base em estudos técnicos feitos pela Pasta, que considerou a participação da população por meio do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), de consulta e audiência públicas.

Com mais conectividade na frota (Wi-Fi e entradas USBs) e alguns veículos com ar-condicionado, a nova concessão do transporte coletivo trará diversas melhorias aos usuários. De acordo com a Semuttran, o edital prevê a execução dos serviços por cinco anos, em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. O valor estimado de receita do contrato no período de cinco anos é de R$ 486.984.513,29.

Além da construção da garagem, a empresa vencedora será responsável pela manutenção e limpeza dos terminais. “Esse ponto é essencial porque gerará mais rapidez na hora de atender às necessidades dos terminais, sem que a Semuttran precise abrir processos licitatórios específicos, e também economia aos cofres públicos”, enfatiza Jane.

Além da proposta de execução do serviço, a Prefeitura também avaliará a situação jurídica de cada empresa, para verificar se estão aptas a participar da licitação.

A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reversa. Atualmente o município conta com 153 veículos e 10% de frota reserva. A frota deverá ter, ainda, idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos. “O contrato emergencial vigente determina idade média de oito anos e idade máxima de dez anos”, comenta Jane.

CONECTIVIDADE

A responsável pela Semuttran lembra que o edital prevê ainda que todos os veículos deverão ter entradas USB e conexão Wi-Fi. Além disso, no mínimo 40 deverão possuir ar-condicionado. Esses veículos vão atender às linhas troncais, que são aquelas que ligam os terminais dos bairros ao Terminal Central de Integração (TCI).

SEGURANÇA

Todos veículos da frota deverão contar também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semuttran.

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