Levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) mostra que 19 condutores autuados por embriaguez ao volante apresentaram mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido durante fiscalizações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) realizadas em fevereiro deste ano.
Os infratores, que correspondem a 4% do total das autuações, responderão na Justiça por crime de trânsito. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
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Além disso, os motoristas autuados por embriaguez ao volante ou que se recusaram ao teste do bafômetro, serão multados, cada um, no valor de R$ 2.934,70 e responderão a processo de suspensão da carteira de habilitação. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
As blitze integram equipes do Detran.SP e das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Em fevereiro foram aplicados 10.030 testes em 28 municípios paulistas por meio das ações, que visam a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção.
“É muito importante que os condutores sejam conscientes e nunca dirijam após beber. Álcool e direção é uma combinação que definitivamente não dá certo. Respeitar a legislação de trânsito é uma questão de cidadania”, alerta Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
As fiscalizações de fevereiro foram realizadas nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Serrana, Penápolis, Tanabi, Campinas, Santos, Botucatu, Batatais, Mogi Guaçu, Sertãozinho, Andradina, Tatuí, Juquiá, José Bonifácio, Dracena, Votorantim, Novo Horizonte, Limeira, Itapira, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Sertãozinho, Itapecerica da Serra, Tanabi, Jacareí, Araraquara, Guarulhos.
Já as multas por recusa ao teste do bafômetro aplicadas em fevereiro de 2022 tiveram um aumento de 4,1 % em relação ao primeiro mês de 2022. Elas representaram 82,9% das infrações aplicadas a motoristas que se recusaram a fazer o teste do etilômetro (bafômetro) no mês passado, contra 78,8% em janeiro.
Em fevereiro, de um total de 474 multas registradas, 393 envolveram esse tipo de infração. Já 62 condutores (13% do total das multas aplicadas) apresentaram até 0,33 % miligramas de álcool por litro de ar expelido e responderão a processo administrativo. Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).