Transporte público precisa de socorro financeiro e reestruturação

Esse foi o consenso dos participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira, dia 18 de junho de 2021, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em debate sobre financiamento do serviço no país

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Linha 1500 Circular - Manaíra Shopping da Transnacional em João Pessoa (Foto: Rennan Lima)

Representantes de entidades ligadas ao transporte público urbano de todo o Brasil foram unânimes em reconhecer a necessidade de ajuda financeira do Governo Federal para garantir a sobrevivênvia desse serviço, por meio de ajuda emergencial imediata e também de um novo modelo de financiamento dos sistemas de transporte público, para assegurar a qualidade que a sociedade exige.

Essas foram as principais considerações dos participantes da audiência realizada nesta sexta-feira, dia 18 de junho de 2021, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Rodrigo Coelho. “Vamos unir forças pelo socorro ao transporte público em todo país”, afirmou o parlamentar.

O presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, participou do encontro e destacou o cenário de crise do transporte coletivo urbano no Brasil, com demanda em torno de 60% e oferta de serviço em 80%, com um prejuízo acumulado pelas empresas durante a pandemia de R$ 14,2 bilhões.

Além disso, foi enfático ao afirmar que o ônibus não se sustenta mais com a tarifa paga pelos passageiros. Essa também foi a avaliação de outros participantes da audiência, como o o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães, que defendeu socorro emergencial federal de R$ 5 bilhões por ano para subsidiar gastos com gratuidades do sistema, que impactam 20% da tarifa do passageiro pagante.

Ressaltou ainda a necessidade de reestruturação do serviço, tanto do ponto de vista de financiamento, quanto de regulação dos contratos e a criação de um novo marco regulatório.

O vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Felicio Ramuth, também se posicionou a favor de ações imediatas e de longo prazo para socorrer e reestruturar o transporte público. Criticou o raciocínio equivocado sobre o auxílio emergencial. “A ajuda não é para as empresas, mas para as pessoas que mais precisam (os passageiros). É de grande importância social”, frisou.

Para Antônio Carlos Sanches, representante da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), a questão da tarifa também pesa para o transporte sobre trilhos. “As empresas vivem basicamente da tarifa e isso impede que continuem rodando. Chegamos ao limite”, desabafou. Também citou a necessidade do reequilíbrio de contratos no setor e insistiu na urgência do socorro imediato, mas alertou sobre a importância de se repensar a questão da mobilidade com foco no passageiro.

Sobre a importância macroeconômica do transporte público, o presidente da Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense, trouxe algumas reflexões. Entre elas, as consequências da perda de demanda do transporte público para o individual nas últimas décadas, como o aumento da poluição (144%), aumento de mortes no trânsito (28%) e aumento dos congestionamentos (56%), segundo estudo da Associação Nacional de Transporte Públicos.

Otávio Cunha também enfatizou a necessidade de apoio legislativo para sensibilizar o Governo Federal a ajudar financeiramente o transporte público. “Vamos precisar muito do Congresso para convencer o Executivo a dar auxílio emergencial para o transporte”, frisou o presidente, após destacar a frustração do setor com o veto do Planalto ao Projeto de Lei 3364 de 2020, que previa ajuda de R$ 4 bilhões para esse segmento. “O serviço está à beira do colapso em todo o país”, alertou.

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