Prefeitura de São Sebastião assina contrato com nova empresa de transporte público

SOU São Sebastião começa a operar a partir das 7h desta sexta-feira, dia 11 de junho de 2021

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Sou São Sebastião Ônibus
Foto: Reprodução/Sou Sebastião/Instagram

Na tarde desta quinta-feira, dia 10 de junho de 2021, a Prefeitura de São Sebastião assinou o contrato emergencial do transporte público com a empresa Sancetur (Santa Cecília Turismo), a “SOU São Sebastião”, vencedora da licitação promovida em substituição à Ecobus.

A nova empresa começa a operar o transporte público de São Sebastião nesta sexta-feira, dia 11 de junho, a partir das 7h. O contrato de prestação de serviço prevê a utilização de 40 veículos. A empresa deverá preferencialmente, por meio de cadastro no Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT), contratar ex-trabalhadores da empresa que executava o serviço.

Durante a assinatura, feita na presença de representantes da empresa, sindicato da categoria, secretários municipais e vereadores, o prefeito Felipe Augusto explicou que não haverá alteração no valor da tarifa e das linhas. “A única mudança é que o transporte vai melhorar muito”, explica o prefeito.

Os passageiros de transporte público que utilizam o Bus Card, devem retirar um extrato sobre o saldo do cartão de ônibus. Para facilitar, será disponibilizado, a partir da segunda-feira, dia 14 de junho, um guichê de atendimento. Nesse período de transição entre empresas, as viagens serão pagas em dinheiro.

A Sancetur venceu a licitação promovida pela Prefeitura de São Sebastião e foi contratada em caráter emergencial, por até seis meses, período em que o governo municipal realizará outro processo licitatório com o objetivo de definir uma empresa para operar o serviço nos próximos anos.

A contratação da Sancetur foi possível após o Superior Tribunal de Justiça suspender a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que permitia a permanência da Ecobus em São Sebastião.

Nos últimos meses, a Ecobus conseguiu manter a prestação do serviço por meio de medidas liminares na Justiça, mesmo após o Tribunal de Contas do Estado ter considerado irregulares a licitação e o contrato feitos em 2011 pela Prefeitura.

Na tentativa de solucionar o problema e oferecer um serviço adequado à população, em abril de 2021, após realização de processo administrativo, a Prefeitura de São Sebastião informou à empresa sobre a rescisão do contrato, com prazo de encerramento das atividades no dia 6 de maio.

A Ecobus recorreu à Justiça local, mas não obteve sucesso; então recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde conseguiu a liminar, que suspendeu a licitação que a Prefeitura de São Sebastião realizaria. Na segunda-feira, dia 7 de junho, porém, a decisão do Superior Tribunal de Justiça definiu a saída da empresa e assegurou a licitação emergencial, prevista em lei.

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