Transporte público urbano agoniza em um ano de pandemia

evantamento sobre impactos da pandemia no transporte público por ônibus urbano revela que a redução do número de passageiros e a obrigação de manter oferta elevada contribuíram para o acúmulo de R$ 11,75 bi em prejuízos

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Transporte Público Pandemia
Foto de Hobi industri por Unsplash

Com redução média de 40,8% no número de passageiros e diminuição de apenas 20,8% na oferta dos serviços, para evitar aglomerações, o transporte público urbano segue sob ameaça de novas interrupções dos serviços, como já vem ocorrendo em várias cidades brasileiras.

O boletim Impactos da Covid-19 no transporte público por ônibus, produzido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), traz uma radiografia dessa atividade que pode ter sua existência futura comprometida, mesmo com o retorno à normalidade.

O prejuízo acumulado de R$ 11,75 bilhões no período de março de 2020 a fevereiro de 2021 também é decorrente da falta de medidas de socorro emergencial específicas por parte do Governo Federal, que avançaram no Congresso Nacional mas foram barradas no poder executivo.

O quadro desolador desse serviço de natureza essencial, revela ainda que 18 empresas operadoras e três consórcios operacionais interromperam a prestação de serviço desde o mês de março de 2020, em função dos prejuízos decorrentes da redução da demanda.

E registra que desde o início da pandemia, 78 sistemas de transportes urbanos enfrentaram paralisações. Em um ano, foram 182 greves, manifestações e/ou protestos, de acordo com o estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

O monitoramento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos revela que os impactos negativos da pandemia foram além dos prejuízos financeiros.

Destacam-se a interrupção da prestação dos serviços em vários sistemas, demissões de trabalhadores, intensificação da quantidade de paralisações (greves, protestos ou manifestações), a insatisfação da população com a redução e interrupção da oferta de transporte público e também a incapacidade do pagamento de salários e benefícios por parte das empresas.

Com queda da demanda de passageiros que chegou a 80% no início da pandemia e que está agora em torno de 40% na média nacional, e sem ações específicas de apoio, as empresas operadoras contaram apenas com as medidas de suspensão de contratos de trabalho e redução de salários adotadas para todo o setor privado.

A flexibilização trabalhista serviu como paliativo, mas não foi suficiente para evitar movimentos grevistas; nem conseguiram frear a perda de 66.057 postos de trabalho no ano de 2020 em todo segmento de transporte público urbano de passageiros, segundo dados do Painel do Emprego da Confederação Nacional do Transporte.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos observa que, apesar dos prejuízos, as empresas operadoras estão cumprindo o seu papel de prevenir e evitar a proliferação do coronavírus, com a adoção de protocolos sanitários, oferta de equipamentos de proteção e de produtos de higienização aos colaboradores, além das ações de limpeza e desinfecção permanente da frota de ônibus.

Para a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, além de ações pontuais como a do auxílio emergencial de R$ 4 bilhões ao transporte público previsto no Projeto de Lei 3364/20 – que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2020 e teve esse veto confirmado semana passada pelo Congresso Nacional -, o setor precisa de uma solução definitiva que passa pela adoção, por parte do poder público, de um novo marco legal para organizar e definir responsabilidades e direitos na gestão e operação do transporte público por ônibus coletivo no Brasil, bem como estabelecer um novo modelo de remuneração para as empresas operadoras dos serviços.

Confira aqui o levantamento.

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