Posto de Apoio à Mulher é inaugurado no Terminal Sacomã

No Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Mobilidade e Transportes e a SPTrans lançam campanha de combate ao abuso sexual nos ônibus de São Paulo, elaborada em conjunto com a sociedade civil

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Posto de Apoio à Mulher fica no andar Mezanino no Terminal Sacomã (Foto: Divulgação/SPTrans)

A Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias municipais de Mobilidade e Transportes e de Direitos Humanos e Cidadania e da SPTrans, inaugurou nesta segunda-feira, dia 8 de março de 2021, o Posto de Apoio à Mulher localizado no mezanino do Terminal Sacomã, na Zona Sudeste.

No local, mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica terão acolhimento e atendimento qualificado.

O Posto de Apoio à Mulher vai funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h, com atendimento realizado por assistente social da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em um local com cerca de 5 metros quadrados, incluindo uma sala reservada para atendimento sigiloso.

Há também espaço com livros infantis e material para crianças, enquanto a mulher for atendida.

Campanha contra o abuso sexual terá ônibus adesivados

Simultaneamente, a Secretaria de Mobilidade e Transportes e a SPTrans lançam a campanha “Ponto Final ao abuso sexual nos ônibus de São Paulo”, que será veiculada em seis edições diferentes no Jornal do Ônibus, em toda a frota da capital paulista, em posts voltados para o tema nas redes sociais da Secretaria de Mobilidade e Transportes e da SPTrans e em cartazes distribuídos para todas as garagens das operadoras do sistema.

Para maior visibilidade da campanha, a SPTrans autorizou a circulação de ônibus adesivados com a mensagem e logomarca da ação. A partir de segunda-feira, 197 ônibus vão circular com adesivo da campanha.

Até o mês de junho, haverá coletivos adesivados circulando em todas as regiões, chamando a atenção da população para o tema com o alerta “Aqui o abuso sexual não ficará impune”.

A campanha pretende incentivar a denúncia por parte das vítimas, de outras mulheres, testemunhas e de motoristas e cobradores(as) e deve durar até o mês de agosto.

Histórico de combate ao abuso no transporte

O combate ao abuso sexual no transporte público vem sendo um dos principais desafios da gestão da Secretaria de Mobilidade e Transportes e da SPTrans ao longo dos últimos anos, com foco no treinamento dos profissionais e trabalho conjunto com entidades do Poder Público, de segurança pública e da sociedade civil. Algumas das ações adotadas pela empresa recentemente estão elencadas a seguir.

Programa Viagem Segura

Implantado em 2017, o Viagem Segura é um programa que tem o objetivo de melhorar a competência dos profissionais que atuam na “ponta” do sistema de transporte público, ou seja, motoristas, cobradores(as) e fiscais com temas como a direção defensiva, prevenção de acidentes e atendimento aos passageiros.

A SPTrans aborda o assunto abuso sexual no programa e a orientação, neste caso, é que os operadores devem chamar a polícia ou conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima, se possível, onde a vítima poderá registrar o boletim de ocorrência e receber amparo das autoridades policiais.

Em 2019, foram treinados 35.025 profissionais. Em 2020, 5.832 pessoas foram treinadas, das quais 3.828 no treinamento de ingresso que abrange o conteúdo de abuso sexual.

Ainda em 2020, a SPTrans elaborou e aplicou o treinamento para 49 profissionais dos Recursos Humanos das empresas operadoras “Formação de Multiplicadores – Abuso Sexual nos Transportes”.

Grupo de trabalho intersecretarial

O compromisso da Prefeitura de São Paulo em acabar com atos de abuso e importunação sexual nos ônibus foi reforçado durante o evento “Roda de Conversa – Ponto Final ao Abuso Sexual nos ônibus de São Paulo”, promovido pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com as secretarias municipais de Mobilidade e Transportes e de Direitos Humanos e Cidadania, realizado no dia 6 de março de 2020.

Na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação Intersecretarial com a proposta de fortalecer as ações que já são realizadas e ampliar o combate a essa prática e formas de aprimorar o atendimento às vítimas, como o encaminhamento a serviços especializados.

Após discussão com a sociedade, através de conselheiros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, com movimentos em defesa da mulher, do Banco Mundial e da Polícia Civil, surgiu o grupo de trabalho Ações contra violência de gênero, raça e diversidade na mobilidade urbana, com o objetivo de adotar programas para redução das desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana.

A Portaria Secretaria Municipal de Transportes – Gabinete 006 constituiu o Grupo de Trabalho e foi publicada no Diário Oficial no dia 1º de março.

Canal de denúncia 156

O 156 é o canal de denúncia oferecido pela Prefeitura de São Paulo. A vítima do abuso sexual no ônibus pode ligar para o 156, digitar 0, e terá sua denúncia registrada.

Os dados da denúncia serão repassados pelo 156 à SPTrans, que realizará o mapeamento dos casos de abuso para colaborar com as investigações por parte das autoridades policiais e verificar se os operadores adotaram os procedimentos corretos.

Serviço

Posto de Apoio à Mulher
Onde: mezanino do Terminal Sacomã
Endereço: Terminal Sacomã – Rua Bom Pastor, 3.000 – Sacomã
Horário: de segunda a sexta, das 10h às 16h (durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo)

Campanha: Lançamento da campanha da SPTrans “Ponto Final ao abuso sexual nos ônibus de São Paulo”
Onde: Redes sociais da Secretaria de Mobilidade e Transportes e SPTrans e edições do Jornal do Ônibus
Quando: a partir de segunda-feira, dia 8 de março de 2021

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