Saiba como ficam os feriados antecipados nas cidades do ABC

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Avenida José Odorizzi
Avenida José Odorizzi (Foto: Prefeitura de São Bernardo do Campo)

As sete cidades do ABC (Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra) terão feriados antecipados entre os dias 27 de março e 4 de abril de 2021.

Denominada de “período emergencial”, os sete prefeitos da região do ABC optaram por adotar medidas ainda mais restritivas do que as que estão em vigor na atual fase emergencial do Plano São Paulo.

O objetivo é diminuir a circulação de pessoas e conter o avanço da Covid-19 nas sete cidades.

A decisão conjunta foi tomada por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Veja abaixo como ficam os feriados antecipados e algumas das medidas a serem adotadas nas cidades do ABC.

RIBEIRÃO PIRES

Os feriados antecipados em Ribeirão Pires serão:

  • 27 de março – Sábado: Tiradentes
  • 28 de março – Domingo
  • 29 de março – Segunda-feira: Corpus Christi
  • 30 de março – Terça-feira: Dia do Trabalhador
  • 31 de março – Quarta-feira: Aniversário de Rio Grande da Serra
  • 1º de abril – Quinta-feira: Revolução Constitucionalista de 1932
  • 2 de abril – Sexta-feira: Paixão de Cristo
  • 3 de abril – Sábado: Dia da Consciência Negra
  • 4 de abril – Domingo
  • Serviços essenciais poderão funcionar até às 17h, exceto serviços de saúde e estabelecimentos veterinários;
  • A venda de bebida alcoólica estará proibida;
  • O transporte público será exclusivo para trabalhadores de serviços essenciais.

Veja mais medidas no Decreto 7131.21, de 25 de março de 2021 (vai abrir um arquivo em formato PDF).

SÃO BERNARDO DO CAMPO

Ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, os feriados de Corpus Christi, Aniversário da Cidade e Dia da Consciência Negra de 2021 e o feriado de Corpus Christi de 2022.

  • Atividades essenciais permitidas somente até às 17h;
  • Veto total para a comercialização de bebidas alcoólicas (em qualquer estabelecimento);
  • Transporte coletivo para uso exclusivo para as pessoas que estão trabalhando com os serviços essenciais.

Veja mais medidas no Decreto 21.513, de 23 de março de 2021.

DIADEMA

Os feriados dos dias 3 de junho, 9 de julho, 20 de novembro e 8 de dezembro de 2021, serão antecipados entre os dias 29 de março e 1º de abril e se somarão ao feriado nacional da Paixão de Cristo.

Veja algumas medidas:

1) Atividades essenciais que poderão funcionar até às 17h:

Alimentação: hipermercados, supermercados, mercados, açougues, padarias, feiras livres e congêneres;
Transporte: estabelecimentos de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, lojas de autopeças e estacionamentos;
Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns e postos de combustíveis;
Comunicação Social: meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
Construção civil e outros serviços: hotelaria, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, correios e bancas de jornais.

2) A restrição de horário não se aplica: hospitais públicos e privados; serviços de saúde de urgência e emergência; farmácias e laboratórios; hospitais veterinários; outros serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde; atividades de telecomunicação e serviços de call center; atividades profissionais de transporte privado de passageiros, incluindo táxi, transporte por aplicativos e fretamentos; atividades industriais.

3) A venda de produtos por meio de entrega (delivery) será permitida até à 0h e retirada dentro de veículos automotores (drive thru), permitida até às 17h.

4) Ficam suspensos durante o período:

Eventos esportivos de qualquer espécie;
Atendimento presencial nas agências bancárias, que deverão permanecer fechadas, sendo permitido o funcionamento dos postos de autoatendimento de serviços bancários;
Atividades religiosas presenciais: templos, salões e demais estabelecimentos voltados às práticas religiosas permanecerão fechados ao público. Neste locais, fica permitida exclusivamente a presença de pessoas em número indispensável para transmissão online dos eventos religiosos;
Atividades administrativas presenciais internas em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais;
Parques públicos municipais.

5) Fica proibida a venda direta de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, como supermercados, adegas e congêneres. A venda só será permitida via delivery.

6) Transporte público:

Operação do sistema municipal de transportes com frota reduzida, a fim de atender exclusivamente à demanda dos usuários dos serviços essenciais;
Suspensão do benefício da gratuidade no transporte coletivo público de passageiros, com exceção daqueles que estiverem a caminho de serviço essencial;
Os usuários do transporte coletivo deverão comprovar o vínculo funcional com serviços essenciais para utilização do serviço de transporte municipal;
A circulação dos ônibus estará suspensa das 22h às 4h.

Veja mais medidas no Decreto 7898 de 2021.

MAUÁ

Ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, respectivamente, os feriados de Corpus Christi (3 de junho), da Revolução Constitucionalista (9 de julho), do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e do aniversário da cidade (8 de dezembro).

O horário de fechamento de atividades essenciais foi antecipado de 19h para 17h. Estão fora das regras farmácias, hospitais, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde. Serviço de delivery segue liberado, porém, somente até às 22h e exclusivamente para alimentação e farmácia.

A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida, inclusive em mercados, durante o feriado prolongado – exceto nas vendas realizadas por delivery e drive-thru até às 17h.

Transporte coletivo será suspenso entre 23h e 4h neste período.

Veja mais medidas no Decreto 8.861, de 25 de março de 2021.

SÃO CAETANO DO SUL

Serão antecipados os feriados pelos aniversários da cidade em 2021 e 2022, além dos feriados da Consciência Negra de 2021 e 2022. Eles se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo e a dois fins de semana, totalizando nove dias.

Confira:

  • 29 de março – Aniversário de São Caetano (2021);
  • 30 de março – Consciência Negra (2021);
  • 31 de março – Aniversário de São Caetano (2022);
  • 1º de abril – Consciência Negra (2022).

Veja as medidas na Edição 1003 do Diário Oficial de 76 de março de 2021.

SANTO ANDRÉ

Ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril, os feriados de 8 de abril, Aniversário da Cidade de Santo André, dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, dia 3 de junho, Corpus Christi e dia 9 de julho, Revolução Constitucionalista de 1932.

Consulte as medidas nas edições 2483 (24 de março) e 2484 (25 de março) do Diário Oficial.

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