Governo estadual publica edital para concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda

Investimento previsto é de R$ 3,2 bilhões em 8 anos. Expectativa do leilão é para março

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Trens da Linha 8-Diamante
Foto: Divulgação

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, publicou nesta terça-feira, dia 1º de dezembro de 2020, o edital para a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, que transportam juntas mais de um milhão de pessoas diariamente.

O governo prevê investimentos de R$ 3,2 bilhões entre 2021 e 2028. Vão poder participar da concorrência internacional empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio.

Vence a licitação o participante que oferecer a maior outorga fixa pela concessão das linhas pelo prazo de 30 anos.

“A concessão trará um benefício enorme para os passageiros que usam diariamente essas linhas, uma vez que a iniciativa privada terá como compromisso promover a modernização das estações, realizando importantes obras de acessibilidade e também para aumentar a capacidade das linhas”, afirmou o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.

Além de aprimorar a experiência do passageiro no transporte público, a concessão das linhas terá impacto importante na gestão dos recursos públicos. O valor mínimo da outorga é de R$ 303 milhões, sendo uma importante fonte de receita para a CPTM.

A concessionária que assumir a operação e manutenção das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda terá que detalhar o projeto e a execução dos investimentos previstos. Também terá que obter as licenças, assim como os recursos necessários.

Entre as responsabilidades da concessionária estão ainda a modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações e o aprimoramento nos sistemas de energia, que vão possibilitar a circulação de mais trens nas linhas.

O principal resultado desses investimentos é a redução do intervalo entre os trens e a oferta de um serviço melhor à população. O edital prevê ainda a possibilidade de expansão do serviço concedido como prolongamento das linhas nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Sorocaba.

Também faz parte da lista das obrigações a aquisição de 34 trens novos, a renovação do pátio de Presidente Altino e investimentos para transferir as atividades de manutenção da CPTM.

Para operar as duas linhas, a nova concessionária vai precisar implementar um novo Centro de Controle Operacional. Os trens das duas linhas hoje são controlados pelo Centro de Controle Operacional da CPTM no Brás.

Consulta pública

Depois de audiência pública em fevereiro, a minuta do edital esteve aberta para consulta pública até o dia 30 de abril de 2020. Foram recebidas 1.684 contribuições para a finalização do texto do edital, que pode ser acessado no site da CPTM.

Linha 8-Diamante

Atende diariamente cerca de meio milhão de passageiros em 6 cidades. A linha tem 41 quilômetros de extensão e conta com 22 estações.

Linha 9-Esmeralda

Atende aproximadamente 590 mil passageiros por dia em duas cidades. São 31,8 quilômetros de extensão, 18 estações – sendo 3 em construção.

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