A EMTU determinou a liberação dos benefícios do Passe Livre e a Meia Tarifa aos estudantes e professores, a partir desta quarta-feira, dia 7 de outubro de 2020, nas cinco regiões metropolitanas de São Paulo: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba – Litoral Norte e Sorocaba.
A autorização se deve à confirmação do Governo do Estado de São Paulo da volta às aulas presenciais escalonadas também a partir desta quarta-feira.
A liberação dos dois benefícios será automática para todos os estudantes que já contavam com a isenção total do pagamento da tarifa ou os que pagavam a condução com 50% de desconto antes da pandemia de coronavírus.
Os alunos que poderão usar o Passe Livre e a Meia Tarifa deverão estar matriculados nos cursos médios, regular ou supletivo, técnico, profissionalizante, superior, pós graduação, entre outros. A exceção é para os cursos Infantil e fundamental regular ou supletivo.
Até o momento somente os estudantes da área da saúde que atuam no combate à Covid-19 e aqueles que já frequentavam aulas presencialmente (flexibilização através do Decreto 65.061) estavam autorizados a utilizar a isenção ou o desconto nas linhas de ônibus intermunicipais.
Os demais alunos estavam sem utilizar o Passe Livre e a Meia Tarifa desde a publicação da Resolução 35 da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, de 20 de março de 2020, devido à interrupção das aulas durante a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo.
