A CPTM divulga, nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro de 2020, o projeto de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda para consulta pública no site da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Todos os documentos do programa estarão disponíveis e sugestões e questionamentos poderão ser enviados em até 30 dias. O edital final será publicado ainda neste semestre.
Nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, a Companhia realizou audiência pública para informar à sociedade o projeto e esclarecer as dúvidas. Pela proposta, a concessão será feita por meio de concorrência internacional, por prazo de 30 anos e vencerá aquele que oferecer o maior valor de outorga (total pago na assinatura do contrato).
Além disso, o concessionário deverá investir, nos primeiros seis anos, cerca de R$ 2,6 bilhões em melhorias nas duas linhas, que trarão inúmeros benefícios aos passageiros.
“Entre os investimentos, estão a modernização de 35 estações para a adequação às novas normas de acessibilidade; construção de duas novas estações e compra de nova frota de mais de 30 composições”, informou Paulo Galli, secretário-executivo dos Transportes Metropolitanos. Também haverá obras de modernização na infraestrutura. Tudo isso permitirá a diminuição do intervalo entre os trens.
“Todas as obrigações do concessionário se revertem em benefício ao passageiro, que terá estações acessíveis, mais modernas e confortáveis”, explicou o presidente da Companhia, Pedro Moro.
Já o vencedor da concorrência será remunerado por uma tarifa técnica por passageiro transportado e poderá explorar os espaços comerciais e buscar empreendimentos associados para captar receitas não-tarifárias. Em 2019, a média dia útil de passageiros transportados, somando as duas linhas, foi de 1,089 milhão.
O vencedor da concorrência ficará responsável por toda a operação, manutenção e investimentos nas duas linhas. Para o Governo do Estado de São Paulo, as obrigações são concluir as obras de extensão da Linha 9-Esmeralda até Varginha e fazer as adequações das estações Morumbi (integração com a Linha 17-Ouro), Santo Amaro (integração com a Linha 5-Lilás) e Carapicuíba (ligação com Boulevard).