Justiça suspende aumento da tarifa de ônibus em Americana

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira, dia 16 de janeiro de 2020, através de liminar, o aumento da tarifa de ônibus em Americana, no interior de São Paulo.

A tarifa de ônibus em Americana aumentou de R$ 4,00 para R$ 4,70, em 23 de dezembro de 2019.

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  • A liminar cita que o decreto não respeita uma lei do próprio município, que determina que o reajuste deve ocorrer anualmente “a contar da vigência do contrato e mediante aprovação da Comissão Tarifária, utilizando para tal a fórmula de reajuste que constará do edital de licitação”.

    A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do vereador Gualter Amado.

    A Prefeitura de Americana informou que vai analisar a decisão judicial, assim que for notificada.

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