Times de futebol de São Paulo acumulam dívidas com a Companhia de Engenharia de Tráfego

A Companhia de Engenharia de Tráfego acionou o Tribunal de Justiça de São Paulo para cobrar R$ 39 milhões de times de futebol de São Paulo referentes aos serviços de monitoramento de trânsito nos arredores de estádios em dias de jogos. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

A maior dívida é do São Paulo, com R$ 22 milhões, seguido por Corinthians, com R$ 9,7 milhões, Palmeiras, com R$ 7 milhões e Portuguesa, com R$ 1 milhão.

São Paulo e Palmeiras não fizeram acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego. O Corinthians, aderiu ao programa de parcelamento de 2018, mas não honrou os pagamentos até o final. Já a Portuguesa, houve tentativa de acordo a partir de 2017, mas as dificuldades financeiras do time impediram o certame.

Nos processos contra as agremiações, a Companhia de Engenharia de Tráfego evoca a lei municipal 14.072 de 2005 para justificar o direito de cobrar uma taxa pelos custos operacionais durante quaisquer eventos, e não apenas durante os jogos de futebol.

As entidades esportivas argumentam que a lei municipal, de 2005, é inconstitucional e trata-se de um monopólio.

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