Licenciamento 2019: Detran libera pagamento antecipado para todos os veículos

A taxa deste ano é de R$ 90,20 e o custo de recebimento pelos Correios permanece em R$ 11,00; o serviço só pode ser feito até março, de forma eletrônica via sistema bancário e com a quitação do IPVA

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Carnaval licenciamento 2019 Operação Estrada são paulo avenida 23 de maio

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo disponibiliza, a partir desta quinta-feira, dia 3 de janeiro, até o final de março, o pagamento antecipado do licenciamento 2019.

O motorista que optar por essa modalidade, deve quitar todos os débitos – IPVA, seguro obrigatório (DPVAT), multas e outros valores – antes de solicitar o licenciamento antecipado.

O valor para 2019 é de R$ 90,20. Para pagar, basta o motorista informar o número do Renavam do veículo no banco, caixa eletrônico ou internet banking (verifique a disponibilidade do serviço).

A taxa de entrega dos Correios é de R$ 11,00. O motorista deve assegurar que o seu cadastro junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo está atualizado, para que a correspondência possa ser entregue corretamente.

Todos os veículos podem aderir. O licenciamento é obrigatório, independente do ano do veículo, e a falta dele pode gerar remoção ao pátio, multas e pontos na habilitação.

Os motoristas cadastrados no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e que usam o aplicativo para smartphones e tablets (disponível para iOS e Android) estão sendo avisados do licenciamento 2019 antecipado via torpedo SMS e push.

No total, existem cerca de 29,6 milhões de veículos registrados no Estado de São Paulo. Somente na capital paulista são 8,7 milhões de veículos registrados.

Calendário anual

Quem não optar pelo pagamento antecipado do licenciamento 2019 pode esperar pelo calendário anual. Ele começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.

Para o licenciamento pelo calendário, a regra é a mesma: todos os débitos do veículo, incluindo IPVA, seguro obrigatório e multas, devem estar quitados. Caso contrário, o documento não é emitido.

O proprietário pode optar pela entrega pelos Correios ou então retirar em qualquer unidade do Detran ou posto Poupatempo. Para retirada, é necessário apresentar um documento pessoal com foto.

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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo elaborou uma seção de Perguntas Frequentes para o motorista que optar pelo licenciamento antecipado. Confira abaixo.

A partir de quando o licenciamento antecipado de 2019 estará disponível?

Está disponível a partir desta quarta-feira, 2 de janeiro, para todos os veículos, independentemente do final de placa. Apenas veículos de entidade ou órgãos oficiais e veículo de aluguel, espécie carga, não podem realizar o licenciamento antecipado em função da necessidade de apresentação de documentos complementares na unidade de trânsito. Se o veículo for movido a gás natural, precisa fazer a inspeção anual de segurança veicular antes de pagar o licenciamento.

Como fazer o licenciamento antecipado?

O licenciamento antecipado é feito de forma eletrônica via sistema bancário. Basta pagar a taxa de R$ 90,20 e mais R$ 11,00 do custo de envio via Correios por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) nos caixas da rede bancária credenciada, terminais eletrônicos ou internet banking. Não é necessário imprimir o boleto para pagar o licenciamento eletrônico antecipado.

Veículo com débitos de multas pendentes pode ser licenciado?

Não. É preciso quitar débitos de IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e possíveis multas. O licenciamento de 2018 também precisa estar em dia. Além disso, não é possível licenciar veículo com restrições judiciais ou administrativas, como bloqueio por comunicação de venda, registro de furto ou roubo, entre outros.

Quais instituições bancárias aceitam o pagamento do licenciamento?

A taxa pode ser recolhida no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú, Mercantil do Brasil, Safra e Santander, Bancoob (exclusivo para cooperativas), além das casas lotéricas.

Unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ou postos Poupatempo emitem o licenciamento antecipado?

Não. O serviço está disponível apenas de forma eletrônica via sistema bancário. As unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e os postos Poupatempo não emitem o pagamento antecipado do licenciamento 2019, por isso é obrigatório pagar a remessa postal nessa modalidade de serviço, que custa R$ 11,00.

Como é feita a entrega do documento?

A entrega do documento é realizada pelos Correios no endereço de registro do veículo, por isso é imprescindível que esteja atualizado. São feitas três tentativas. Caso não haja ninguém no local para receber o documento ou se for declarado que o cidadão não mora mais no endereço, o documento será remetido à unidade do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo da cidade em que o veículo está registrado – onde deverá ser retirado.

Qual é o prazo para receber o licenciamento antecipado?

Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o licenciamento é enviado em até 20 dias úteis. O motorista pode acompanhar a entrega pelo site do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, em “Serviços Online”. A página fornece o código de rastreamento do documento para checar o andamento no site dos Correios.

Quais são as penalidades para quem não faz o licenciamento?

Conduzir veículo com o licenciamento em atraso é infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário. Além disso, o veículo é removido a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Como obter mais informações sobre o pagamento antecipado do licenciamento 2019?

O passo a passo para o serviço pode ser consultado no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. O departamento de trânsito também oferece atendimento telefônico que pode ser acionado pelo telefone 3322-3333 (para municípios com DDD 11) ou pelo telefone 0300-101-3333 (demais localidades). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.

Quem acionar para conseguir informações sobre o IPVA?

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é administrado pela Secretaria da Fazenda e seu pagamento pode ser feito em cota única, com desconto, ou parcelado. Para mais informações acesse o site da Secretaria da Fazenda. A Central telefônica atende pelo telefone 0800-170-110 (somente para telefone fixo).

Como saber sobre o seguro obrigatório (DPVAT)?

Para dúvidas sobre o seguro DPVAT é preciso acessar o portal da Seguradora Líder, que administra o seguro. O telefone para contato é o 4020-1596 (para regiões metropolitanas) ou 0800-022-1204 (para outras regiões).

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