Governo estadual estuda criar agência reguladora do transporte sobre trilhos

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transporte sobre trilhos
Foto: Mobilize

O Governo do Estado de São Paulo planeja criar uma agência reguladora para as empresas operadoras de trem e metrô, uma vez que a participação do setor privado vem crescendo nos últimos anos. O projeto de criação da agência está pronto, entretanto só deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa em 2019.

A nova agência reguladora teria como principal atribuição, a fiscalização dos contratos de concessão e aplicar penalidades caso seja necessário. Atualmente essa tarefa é atribuída à Secretaria de Transporte Metropolitanos.

Caso seja aprovada, a pasta cuidaria de outros temas, como o planejamento da rede metroferroviária, além de políticas tarifárias, entre outros assuntos.

A agência também deve fiscalizar as atividades das linhas que estão sob administração do poder público (CPTM e Metrô de São Paulo), além das concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, que operam as linhas 4-Amarela e 5-Lilás respectivamente.

A concessionária ViaMobilidade vai assumir as operações da linha 17-Ouro de monotrilho quando ela for inaugurada, o leilão de concessão da linha 15-Prata deve ser realizado em novembro e até 2019 devem ser concedidas à iniciativa privada as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM.

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