O Sindicato dos Metroviários de São Paulo promete fazer uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (15). Os funcionários do Metrô podem aderir a uma manifestação nacional contra as reformas da Previdência e Trabalhista. A data foi estipulada por movimentos sociais e centrais sindicais como o Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista, ambas estipuladas pelo Governo Federal.
De acordo com informações divulgadas no site do sindicato, os metroviários farão uma assembleia nesta terça-feira (14), às 18h30, na sede do sindicato no bairro do Tatuapé, na Zona Leste, para definir se haverá paralisação. O Metrô informa através de seu perfil oficial no Twitter para os usuários que “não há negociação trabalhista em curso entre a empresa e o Sindicato dos Metroviários, e caso haja alguma tentativa de interferência nos serviços por parte do sindicato, o Metrô informará com antecedência as medidas a serem adotadas”.
A categoria do Sindicato dos Metroviários compreende os funcionários que trabalham nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5-Lilás e 15-Prata. Referente a Linha 4-Amarela, a operação e manutenção é de responsabilidade da concessionária ViaQuatro, os funcionários não irão realizar paralisação dos serviços.
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Governo do Estado
O governador Geraldo Alckmin criticou na manhã desta terça-feira a possível paralisação e afirmou que o Governo do Estado entrou com um pedido de liminar para garantir o pleno funcionamento das linhas do Metrô nesta quarta-feira (15).
“Não tem razão paralisar um sistema de metrô que transporta 5 milhões de passageiros porque é contra e quer mudar a reforma da Previdência. Pode fazê-lo, mas não dessa forma”, disse o governador. “Entramos com pedido de liminar e seremos duríssimos no sentido de cumprimento da decisão judicial.”
O governador declarou ainda que os metroviários não podem parar e prejudicar a vida de trabalhadores que precisam se deslocar aos seus locais de trabalho.
Liminar judicial
O Tribunal Regional do Trabalho concedeu na tarde desta terça-feira (14) liminar contra paralisação dos funcionários do Metrô nesta quarta-feira (15). Confira a nota na íntegra do Metrô de São Paulo:
“O Tribunal Regional do Trabalho concedeu liminar ao Metrô determinando o Sindicato dos Metroviários de São Paulo a manter efetivo de 100% dos serviços nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 70% nos demais horários nesta quarta-feira, dia 15/03, sob pena de aplicação de multa diária ao Sindicato no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
A Companhia reitera que os empregados não estão autorizados a abandonar seus postos de trabalho para participar da mobilização. A ausência ou abandono do posto de trabalho implicará em desconto das horas e do Descanso Semanal Remunerado.
O Metrô conta com o bom senso da categoria para que a população não seja privada de um transporte tão essencial para a cidade de São Paulo e reitera que serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir a oferta do transporte metroviário”.
SPTrans
O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) realizou na tarde desta segunda-feira (13) uma reunião preparatória para o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Lutas, na quarta-feira (15), a categoria paralisará as atividades entre 0h e 8h.
Reforma da Previdência
O texto da reforma da Previdência está em tramitação em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada até abril. A proposta prevê pontos polêmicos, como o estabelecimento de idade mínima aos 65 anos para todos os trabalhadores, além da exigência de pelo menos 25 anos de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, para que o trabalhador consiga se aposentar com o benefício integral, o texto apresentado pelo governo Michel Temer prevê a obrigatoriedade de pelo menos 49 anos de contribuição.
Efetivo mínimo
A lei federal que prescreve o direito de greve no Brasil estipula que, em caso de serviços ou atividades consideradas como primordiais, “os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores devem manter um efetivo mínimo trabalhado para garantir a manutenção do serviço”.
Entre as atividades consideradas pela lei como primordiais estão o transporte público, assistência médica e hospitalar, serviço funerário, telecomunicações, controle de tráfego aéreo, entre outras.
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* Atualização às 19h15 em 14/03/2017