Nesta sexta-feira, o consórcio Voa SP apresentou a melhor proposta de outorga para administrar e operar cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo.
A empresa ofertou R$ 24.439.590,00, o que representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga previsto para a licitação (R$ 12,159 milhões). O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato, ao concessionário deve investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos. O Consórcio Voa SP é formado pelas empresas:
MPE Engenharia
O grupo MPE opera o aeroporto de Valença na Bahia. A empresa exerce atividades nas áreas de engenharia, transporte, petróleo, energia e manutenção e operação de aeroportos;
Terracom Construções
Atua nas áreas de pavimentação, inclusive com usinas de asfalto, saneamento e limpeza pública há 47 anos;
Nova Ubatuba Empreendimentos e ALC Participações Incorporadora/EPC Construções
Incorporadora que atua na área imobiliária e de construções há 65 anos.
Estrutural Concessões de Rodovias
Empresa com histórico de atividades no segmento de infraestrutura rodoviária.
“Ficamos satisfeitos porque o Consórcio representa a diversidade que buscávamos com empresas tanto de engenharia, como de operação e até mesmo do setor imobiliário”, comenta Giovanni Pengue Filho, diretor geral da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Além, disso, “o ágio de 101% reitera a confiança de empresas sérias nos projetos do Governo do Estado de São Paulo”, complementa Giovanni em referência a concessão estadual do lote Rodovias do Centro Oeste cuja outorga de R$ 1,3 bilhão do Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações representou ágio de 130,89% sobre o valor mínimo da licitação.
A licitação de hoje envolve um lote com os aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Junior (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista).
Esse é um dos poucos projetos de concessão de infraestrutura viária no país que abre possibilidade de participação mesmo para pequenos investidores. A segunda oferta pelo lote foi da Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda no valor de R$ 12.160.000,00.
Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos.
Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.
A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários dos aeródromos e têm potencial para atrair novos negócios nas regiões.
Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares.
Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Para a habilitação de sua proposta, a documentação do
Consórcio Voa São Paulo deve comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano, entre outros critérios jurídicos e econômico-financeiros, conforme previsto em edital.
Publicada a habilitação no Diário Oficial, a licitante será convocada para assinatura do contrato e o início de operação da concessionária deve ocorrer até junho.
Sobre os aeroportos
Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas)
Opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 metros, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.
Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista)
Possui pista de 1.200 metros, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.
Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí)
Apresenta pista com 1.400 metros, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.
Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior (Itanhaém)
Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo e 1.060 m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.
Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba)
Recebeu 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves em 2015. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.