Os valores antigos das tarifas de integração voltaram a vigorar nesta quarta-feira (11). Uma decisão da Justiça suspendeu o reajuste das passagens do sistema de transporte metropolitano de São Paulo. O Governo do Estado anunciou que vai recorrer.
O Metrô, a CPTM, a EMTU e a SPTrans, empresa gestora do Bilhete Único, foram notificados pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos nesta terça-feira (10) para que as tarifas de integração voltem aos valores praticados em 7 de janeiro de 2017.
O bilhete de integração ônibus + Metrô/CPTM voltará ao valor de R$ 5,92 a partir desta quarta-feira (11). Já nos ônibus intermunicipais da EMTU, a tarifa de integração só voltará aos valores anteriores na sexta-feira (13).
O governo do estado vai recorrer da decisão e diz que a suspensão do reajuste causa um impacto financeiro de aproximadamente de R$ 220 milhões para o Metrô (R$ 115 milhões), CPTM: (R$ 77 milhões) e EMTU (R$ 28 milhões).
Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo também deve recorrer da decisão que suspendeu o aumento da tarifa da integração entre ônibus, CPTM e Metrô e bilhetes únicos (modalidades Diário e Mensal). A administração vai entrar no processo porque a medida também atingiu o transporte municipal.
A Prefeitura de São Paulo havia sido mencionada na ação original, mas foi excluída pela Justiça. Na decisão liminar, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho considerou que “o alegado reajuste é aplicado pelo Poder Executivo Estadual, não identifico legitimidade passiva do prefeito municipal, razão pela qual excluo do polo passivo João Doria”. Então, apenas o governo estadual foi intimado.
Agora, os procuradores do município devem se reunir com os procuradores estaduais. “Hoje a Secretaria de Justiça vai ingressar nos autos e ver quais as medidas judiciais cabíveis”, disse Sérgio Avelleda, secretário municipal de Mobilidade e Transportes.
A Prefeitura de São Paulo foi comunicada sobre a decisão do governo de São Paulo na noite de terça-feira (10) e decidiu também suspender os novos valores da tarifa por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11). A manutenção da tarifa em R$ 3,80 em 2017 foi uma promessa do prefeito João Doria um dia após ele vencer as eleições municipais em outubro.