O prefeito eleito de São Paulo, João Doria, negocia a ajuda de deputados federais da coligação que o levou à vitória para obter parte do dinheiro necessário para cumprir a promessa de não aumentar o valor da passagem de ônibus no ano que vem. João Doria quer que os deputados federais destinem suas emendas parlamentares para a Prefeitura de São Paulo custear o subsídio ao transporte público.
“Pedi aos nossos deputados que tragam recursos para São Paulo, principalmente nas áreas de saúde e de mobilidade, até para fazermos a suplementação de verba no caso da tarifa”, disse o prefeito eleito ontem pela manhã, em um encontro com cicloativistas.
Os deputados federais têm uma verba para emendas parlamentares de até R$ 16 milhões, em recursos do Tesouro federal. Por força de lei, metade desses recursos tem de ir para a saúde. João Doria quer a outra metade.
Um dos deputados da base, Floriano Pesaro, secretário estadual de Desenvolvimento Social, confirmou o recebimento do pedido. A ideia, já fechada, é que deputados que não estão exercendo o mandato no momento, como ele, retornassem ao Congresso para trabalhar na elaboração dessas emendas. “Foi um pedido do João Doria. Vamos nos reunir amanhã (hoje) para criarmos uma sintonia a esse respeito”, informou o secretário.
O encontro será à noite e deve contar com a presença dos deputados federais Bruno Covas e Samuel Moreira, além dos secretários estaduais de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, e de Habitação, Rodrigo Garcia.
Floriano Pesaro disse ainda que, normalmente, as emendas parlamentares da bancada paulista não vão para a cidade de São Paulo pelo fato de o orçamento do município já ser grande. “As emendas somem no meio desse bolo.” Mas, agora, o caso seria tratado de forma diferente graças ao pedido de João Doria.
Pelas contas do prefeito eleito, a manutenção da tarifa no valor atual, que é de R$ 3,80, implicaria em um recurso extra de cerca de R$ 450 milhões. O valor gasto neste ano deve superar a casa dos R$ 2 bilhões. A iniciativa de João Doria teria potencial para arrecadar cerca de 10% do valor necessário para cumprir a promessa.
Empresários do setor de ônibus, entretanto, estimam que a manutenção dos valores poderia resultar em uma pressão orçamentária de até R$ 1 bilhão a mais, fazendo os subsídios chegarem à casa dos R$ 3 bilhões.
João Doria terá chances de reduzir a pressão por recursos se conseguir tocar, a curto prazo, a renovação da concessão do sistema de transportes da cidade, que poderia rever custos dos operadores. A gestão Fernando Haddad não conseguiu fazer a licitação, primeiro por causa dos protestos de rua, em junho de 2013, e depois porque o Tribunal de Contas do Município suspendeu a licitação que estava em andamento – o processo foi liberado antes do término das eleições, mas o petista declarou que não tocaria a licitação no fim do mandato.
* Com informações do jornal O Estado de São Paulo