Em meio à queda dos repasses feitos pelo governo Geraldo Alckmin, redução do número de passageiros transportados e paralisações de obras, o Metrô de São Paulo começou a priorizar pagamentos a fornecedores para evitar despejos dos canteiros de obras e a fazer acordos para prorrogar a quitação de dívidas milionárias. Uma delas é no valor de R$ 41 milhões, com o consórcio contratado para modernizar 98 trens da Linha 1-Azul.
Levantamento do jornal O Estado de São Paulo no Diário Oficial encontrou comunicados do Metrô publicados desde abril com indicações de mais de 50 pagamentos a fornecedores fora da ordem cronológica, como prevê a Lei de Licitações. A maioria se refere a contratos de ocupação temporária de terrenos para a construção de linhas ou estações e de aluguel de imóveis usados pela companhia. A prática é prevista em lei, desde que haja “relevantes razões de interesse público” e “mediante prévia justificativa da autoridade competente”.
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O presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Adib Kassouf Sad, explica que a lei exige que órgãos e empresas públicos paguem seus fornecedores em ordem cronológica para evitar que haja vantagens a determinadas empresas nas transações.
Sem crise
O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que teve de “privilegiar alguns pagamentos menores” relativos a desapropriações para não afetar as obras, mas negou que tenha faltado recursos do governo de São Paulo, como o Metrô informou em comunicado. “É evidente que existe uma crise, mas o governo está mantendo os investimentos.”
O secretário disse que, além da dívida de R$ 41 milhões com um consórcio na Linha 1-Azul, repactuou um débito com outro fornecedor da Linha 3-Vermelha, mas o valor não foi informado. Em julho, o Metrô também lançou programa de demissão voluntária de funcionários para reduzir a folha salarial.
Canteiro de obras
O Metrô de São Paulo informou, que os pagamentos fora da ordem cronológica estão de acordo com a lei e foram feitos para “preservar os canteiros de obras das linhas em construção ou expansão e evitar qualquer possibilidade de desmobilização destes e de prejuízo aos empreendimentos”.
Segundo a estatal, a redução dos repasses do governo “é reflexo direto do status ou estágio de andamento das obras”, como as paralisações das obras das Linhas 4-Amarela e 17-Ouro e a fase de acabamento da Linha 5-Lilás, que demanda menos dinheiro. “Quando analisados períodos anteriores, registramos aumentos. Entre janeiro e agosto de 2013/2014, os repasses cresceram 46%, de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,8 bilhões.”
* As informações são do jornal O Estado de São Paulo