O Metrô marcou para amanhã uma audiência pública para detalhar a proposta de concessão à iniciativa privada de 17 terminais de ônibus anexos a 13 estações nas Linha 1-Azul e 3-Vermelha. A expectativa é de ceder esses espaços por até 40 anos, com previsão de criação de uma receita acessória de R$ 158 milhões.
A proposta apresentada na audiência será colocada em uma minuta prévia do edital de concessão, que também será aberto à consulta pública antes de o projeto se transformar em licitação. Segundo o diretor financeiro do Metrô, José Carlos Nascimento, a ideia é lançar um único lote de concessão: o concessionário será escolhido com base em critérios econômicos – vencerá quem oferecer a maior contrapartida à companhia.
Na Linha 1-Azul, os terminais abertos à concessão serão Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa. Já na Linha 3-Vermelha, a proposta inclui os terminais Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Penha Norte, Carrão Norte, Carrão Sul, Tatuapé Norte, Tatuapé Sul, Belém Norte, Belém Sul, Brás, Barra Funda Sul e Barra Funda Turística. Por dia, esses terminais recebem 274 linhas de ônibus, usadas por cerca de 935 mil pessoas, de acordo com os dados da companhia.
Concessão
O Metrô pretende deixar aberto ao parceiro privado o uso proposto para os projetos. O concessionário poderá edificar esses terminais, aproveitando o potencial construtivo dos terrenos – não estão descartadas propostas que incluam a abertura de shoppings, hotéis, laboratórios, espaços para eventos, estacionamentos, escolas e moradias.
Entretanto, segundo os dados da companhia, apenas 9 dos 17 terminais poderão ser edificáveis. Os estudos preliminares do Metrô estimam um potencial construtivo de até 245 mil metros quadrados.
O Metrô espera beneficiar-se das regras do Plano Diretor Estratégico da capital, aprovado em 2014, que prevê incentivos para construções dentro dos eixos de transporte urbano. O texto prevê desobrigação de pagamento de tributos como a outorga onerosa para bens que são reversíveis ao poder público.
O Metrô tem participação em quatro shoppings instalados em áreas ao redor das Estações Santa Cruz, na zona sul; Itaquera e Tatuapé, na zona leste; e Tucuruvi, na zona norte. Eles rendem uma receita acessória de R$ 48 milhões ao ano, vinda da exploração dos espaços comerciais e dos estacionamentos. O valor equivale a um quarto desse tipo de receita obtida pela empresa no ano passado. “Qualquer proposta que seja feita pelo concessionário terá de passar por aprovação da empresa”, continua José Carlos Nascimento.
Obras
A realização de obras nos terminais deverá ser tocada de forma a não alterar a operação das linhas, ainda segundo o diretor do Metrô. “A premissa é de que os empreendimentos evitem qualquer tipo de alteração na operação das linhas”, diz. As concessões não preveem, por ora, que o interior das estações também seja cedido aos parceiros privados, mas o modelo final da concessão só será definido após consulta pública.
Fonte: O Estado de São Paulo