A mobilidade para quem é portador de alguma deficiência ou para quem tem alguma restrição, muitas vezes pode ser um problema. Cadeirantes, deficientes visuais, idosos, entre outros, sofrem todos os dias com a dificuldade para se locomover em diversas regiões da cidade.
As calçadas, que deveriam ser o lugar mais seguro para os pedestres, muitas vezes são construídas de maneira inadequada, com degraus, materiais escorregadios ou ainda apresentam buracos e obstáculos que atrapalham a passagem, tornando a vida de quem tem a mobilidade reduzida um verdadeiro desafio. Em alguns casos, essas pessoas devem se arriscar fazendo o percurso pelas ruas, competindo por um lugar em meio aos veículos.
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No entanto, é importante ressaltar que em qualquer lugar é possível construir uma via de pedestres mais adequada. Afinal, a calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel, fazendo com que ele seja penalizado em caso de dano ao pedestre que se acidentar no local.
Calçadas de imóveis devem seguir regras
Cada cidade pode possuir uma legislação específica quanto às suas calçadas. No entanto é sempre de dever do proprietário assegurar um local livre de riscos aos transeuntes, permitindo a passagem e garantindo o bem-estar.
Em São Paulo, elas devem ser construídas com materiais específicos, indicados pela prefeitura. São eles: bloco de concreto intertravado, placa pré-moldada de concreto, ladrilho hidráulico, concreto pré-moldado ou moldado in loco.
Pisos que sejam fáceis para as pessoas escorregarem quando estiverem molhados ou sob outras circunstâncias, são um perigo para os pedestres, principalmente aos idosos e pessoas que sofrem com doenças que enfraqueçam os ossos, uma vez que uma simples queda pode trazer consequências graves à saúde.
Além disso, há ainda muitos imóveis que têm calçadas irregulares ou, até mesmo, a ausência delas, onde os pedestres precisam se equilibrar entre pedras, terra e até lama, em dias chuvosos.
O proprietário, nesses casos, recebe uma notificação da Prefeitura com 30 dias para reparar a calçada. Caso o problema permaneça, a multa pode ser aplicada mensalmente. O valor a ser pago varia de acordo com o tamanho da área e do dano causado à calçada.
Locais que apresentam riscos
É necessário também que a calçada forneça as informações para quem tem a visão comprometida, mesmo que parcialmente. Os pisos táteis, por exemplo, estão cada vez mais comum em áreas públicas, sinalizando canteiros, pontos de ônibus, guias rebaixadas, entre outras mudanças na superfície, permitindo que deficientes visuais consigam se orientar de maneira mais adequada, segura e independente.
Adapte sua calçada
Você pode – e deve – adaptar sua calçada. No momento de construir, além dos materiais permitidos, é aconselhável revestimentos antiderrapantes – principalmente se a sua calçada contar com degraus – as fitas adesivas ajudam a dar maior aderência aos calçados.
Quanto aos pisos táteis, você encontra em diversos materiais e especificidades. O direcional, por exemplo, é feito com borracha antiderrapante e possui superfície em alto-relevo, orientando a direção do percurso. Já os pisos de alerta, mudam o padrão do desenho, indicando algum aviso importante e mudança na direção. Ambos podem ser fixados com cola ou argamassa, dependendo da superfície onde serão instalados e do ambiente.