A Prefeitura de São Paulo prorrogou os contratos do sistema de ônibus da cidade após não conseguir tirar do papel a licitação que vai determinar as novas empresas responsáveis por operar o serviço pelos próximos 20 anos. Assim, as atuais empresas, contratadas ainda na gestão Marta Suplicy, em 2003, continuarão operando o serviço pelo menos até julho de 2017.
O prolongamento dos contratos publicado na quinta-feira (12) no Diário Oficial é feito pelo quarto ano seguido pelo prefeito Fernando Haddad. A nova prorrogação vale para quase todas as empresas do sistema estrutural, responsável por 8,8 mil ônibus e pelo transporte de 1,6 bilhão de passageiros por ano.
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Só não houve alteração de prazo de contratos que não venciam agora, caso da área 4, que abrange bairros da Zona Leste, como São Mateus, e do serviço de micro-ônibus da cidade.
A licitação para escolher as novas empresas do serviço foi anunciada pelo prefeito ainda em 2013, ano de vencimento dos antigos contratos. O prefeito, porém, desistiu de licitar o novo serviço naquele momento em razão dos protestos de rua contra o aumento da tarifa. A empresa Ernst & Young foi contratada para verificar as contas do sistema e constatou que a margem de lucro dos empresários do setor é de 18,6% ao ano em relação ao que investem.
A taxa foi considerada alta pela Prefeitura de São Paulo para os padrões atuais, e a administração prometeu reduzir a margem de lucro pela metade, estabelecendo um teto de 9,9%. Além disso, a Prefeitura de São Paulo anunciou que pretendia modernizar o serviço, obrigado por exemplo que toda a frota da cidade tenha serviço de wi-fi e ar-condicionado.
A licitação só foi lançada, porém, em outubro do ano passado, e logo foi suspensa pela Tribunal de Contas do Município, que apontou irregularidades. O tribunal enviou 62 questionamentos à Prefeitura e só liberou a licitação neste mês. Ainda assim, o tribunal solicitou a revisão de 14 itens – entre eles o prazo de 20 anos dos contratos, considerado muito grande. O item também é criticado pelo Movimento Passe Livre, que pede ainda participação dos usuários na elaboração da nova licitação do serviço de ônibus.
A Prefeitura de São Paulo prometeu atender as solicitações do Tribunal de Contas do Município. Os antigos contratos ainda podem ser renovados por mais dois anos caso a Prefeitura de São Paulo considere necessário, segundo a Lei de Licitações.
Licitação
A licitação lançada em outubro prevê um aumento no número de viagens em 17% – das atuais 186 mil para 217 mil. A ideia é otimizar o sistema e reduzir o número de ônibus nas ruas. O número de veículos operando vai cair em quase 2 mil unidades. Serão 12.898 ônibus, menos que os atuais 14.812, uma redução de 13%.
A melhor administração do serviço pretendida pela administração municipal passa pela nova divisão do serviço em três sistemas: estrutural, regional e local – por isso, são três licitações. A rede estrutural será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Nessa rede, a Prefeitura quer usar de forma intensa os ônibus biarticulados com grande capacidade.
A Prefeitura de São Paulo estima que o novo serviço vai oferecer 14% mais lugares do que a atual frota – um aumento de 996 mil para 1,1 milhão.
Veja outras mudanças previstas no sistema de ônibus de acordo com a licitação lançada no ano passado:
Wi-Fi e ar-condicionado
Todos os ônibus terão que ter Wi-Fi e ar-condicionado.
Viagens
A Prefeitura prevê aumentar a oferta de viagens em 17% e o número de assentos disponíveis em 14%.
Garagens
As atuais garagens usadas pelas empresas de ônibus serão desapropriadas. Segundo o prefeito Fernando Haddad, as empresas vencedoras da nova licitação poderão ser responsáveis pelo processo de desapropriação.
Opinião do usuário
A opinião do usuário deverá ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licitação serão aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realização do serviço.
Remuneração das empresas
A Prefeitura de São Paulo prevê gastar R$ 7 bilhões por ano com o serviço. A previsão é que a taxa interna de retorno das empresas em relação ao investimento feito seja de 9,97%, menor que os 15% do atual contrato.
Centro de controle
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas.
Fonte: G1 São Paulo