Com a finalidade de proteger o consumidor, fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, fiscalizaram 34 bombas de combustíveis durante a nova etapa da “Operação Olhos de Lince”, realizada nesta quarta-feira (8). Foram encontradas irregularidades em 22 (65%) bicos de abastecimento. Ao todo, foram verificados três postos e encontradas irregularidades em três (100%) deles. Sendo apreendidas cinco placas das bombas para perícia e seis transdutores óticos.
De acordo com o superintendente adjunto, Arlindo Afonso Alves, “a intensificação das operações especiais em postos de combustíveis estão sendo baseadas no cruzamento de dados da área técnica com às denúncias recebidas por meio da Ouvidoria, com o objetivo de fechar o cerco contra os fraudadores que estão lesando os consumidores”, explicou.
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O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.
O IPEM-SP adotou a partir de 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas: será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.
Mais informações no site do IPEM-SP.
Balanço
Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.
Até maio de 2016, foram apreendidas 50 placas, 62 pulsers e 12 conjuntos de cabeamentos com fraude.