Sem quórum, Câmara Municipal de São Paulo não vota projeto de aplicativos de transporte

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Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de São Paulo não conseguiu votar nesta quarta-feira, dia 4 de maio, o projeto de lei que trata da regulamentação de aplicativos de transporte compartilhado, como o Uber, na cidade de São Paulo. Essa é a segunda tentativa frustrada de votação do projeto.

As cinco sessões extraordinárias marcadas para esta quarta foram encerradas por falta de quórum.

Embora houvesse sempre mais de 40 vereadores em plenário, mais do que o suficiente para abrir as sessões, sempre que instados a dar presença para prosseguir com a sessão eles se negavam a votar e forçavam o encerramento.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Donato, diz que esse é instrumento legítimo de obstrução praticado em quase todos os parlamentos do mundo. Segundo o vereador, é necessário construir um novo projeto.

A razão principal, segundo Antônio Donato, é que os taxistas, que antes se negavam a negociar, agora mudaram de posição e estão dispostos a discutir a regulamentação dos aplicativos. “Muita gente é da base do prefeito, é fiel ao prefeito, mas acredita que é necessário mais um tempo de debate para envolver principalmente o conjunto dos taxistas na regulação. Não considero que foi uma derrota dele”, afirmou.

Tecnicamente, Antônio Donato ainda tem a opção de convocar novas sessões extraordinárias para colocar esse projeto novamente em pauta, mas ele acha que, politicamente, essa opção não é viável.

O ideal, segundo Antônio Donato, é que se possa ter um sistema que possa contemplar os taxistas e também contemplar um sistema compartilhado a partir dos aplicativos, mas bem regulado.

Também tecnicamente é possível que o prefeito Fernando Haddad baixe um decreto para regulamentar a questão dos aplicativos. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, no entanto, acredita que essa opção produziria uma legislação mais frágil do que o projeto votado na Casa.

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