O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, descartou nesta quarta-feira, 18, a possibilidade de ampliar o valor dos repasses para as empresas de ônibus e disse que os recursos seguem fórmula “parametrizada” e prevista em contrato. “Isso nós não faremos. Nem teríamos receita para isso. Vamos respeitar o contrato e vamos exigir que eles respeitem o contrato também”, disse.
Fernando Haddad admitiu, no entanto, que “se for necessário” pode suplementar os subsídios para cobrir as gratuidades, como o passe livre estudantil. Atualmente há, segundo ele, cerca de 600 mil estudantes com passe livre na capital paulista. “A Prefeitura está pagando a passagem desses estudantes que adquiriram o direito. Todo mês cresce esse número”, destacou.
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O jornal O Estado de São Paulo revelou ontem que a verba reservada no orçamento da capital paulista para este ano será suficiente para manter o subsídio às empresas de ônibus apenas até o fim de setembro, se mantido o ritmo atual de gastos com a área. Até a terça-feira, a Prefeitura de São Paulo já havia gastado R$ 914 milhões em subsídios ao sistema de transportes, mais da metade da verba de R$ 1,8 bilhão prevista para este ano.
De janeiro a abril, pelo sistema passe livre, estudantes fizeram 61.226.682 viagens; os idosos, 93.603.021; e as pessoas com deficiência, 27.268.381, de acordo com dados fornecidos pela SPTrans.
Justiça
Temendo “exageros” por parte dos trabalhadores e falta de consenso com os empresários, o prefeito afirmou que pode tomar atitudes semelhantes a anos anteriores, quando recorreu à Justiça para garantir o serviço à população, além do mínimo de frota circulante em caso de greve. Por isso, há um “esforço” da administração em promover o entendimento entre o patronato e os trabalhadores.
“Haverá pressão, na forma da lei, se houver necessidade. Para garantir um serviço essencial, a Prefeitura não vai se furtar a cumprir as suas obrigações. Enquanto for uma coisa razoável, dentro do estado democrático de direito, haverá compreensão. De um lado, estamos fazendo todos os esforços para que as partes se entendam. De outro, estamos olhando para o usuário, que não pode ser prejudicado”, explicou o prefeito.
Segundo Fernando Haddad, os advogados da SPTrans têm acompanhado a evolução das tratativas. “Se nosso entendimento for de que estão exorbitando o direito de manifestação, faremos como fizemos nos anos anteriores. Se tiver de recorrer à Justiça, vamos recorrer”, afirmou o prefeito.
Fonte: O Estado de São Paulo