Durante a reunião “20-20 Transporte e Planejamento Urbano”, o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, apresentou a proposta de cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico municipal sobre os combustíveis. Segundo ele a medida poderia ser adotada pelos municípios e os recursos revertidos para o custeio do sistema. O evento ocorre hoje, dia 28, na capital.
Se R$ 0,10 do preço cobrado pelos combustíveis fossem direcionados para o transporte, a cidade de São Paulo teria uma arrecadação anual de R$ 625 milhões, cujo montante poderia ser direcionado para o setor, o que resultaria na contenção do valor da tarifa.
A criação da Cide está sendo discutida na Câmara dos Deputados, em Brasília. A medida seria possível com alterações a serem introduzidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 179-A/2007. Jilmar Tatto afirmou “que o transporte modal individual aumenta o custo do modal coletivo, por essa razão, entendo que o transporte individual, menos eficiente, tem que custear o coletivo”.
A busca pelo financiamento nos investimentos ao transporte público está na ordem do dia das cidades brasileiras e do mundo inteiro. No encontro, especialistas indicaram possibilidades nesse sentido.
Para o especialista Nicolas Estupiñan, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), as novas formas de financiamento envolvem a cobranças pelo uso do espaço público, no consumo, na produção do congestionamento e da poluição.
Já László Sándor Kerényi, chefe de estratégia de transportes de Budapeste, na Hungria, apresentou projeto piloto adotado na cidade de cobrança de pedágio no transporte de cargas. Participaram ainda do painel Rodrigo Rosa, conselheiro de sustentabilidade e inovação da Prefeitura do Rio de Janeiro; Matheus Moura, representante da Prefeitura de Salvador; Ramon Victor César, presidente da BHTrans; e José Evaldo Gonçalo, secretário-adjunto de Transportes da cidade de São Paulo.
A 20-20 é uma rede nova e única impulsionado por cidades para cidades, mas reconhecendo o papel crucial das outras partes interessadas no desenvolvimento urbano futuro. Vinte cidades aceitaram o convite para participar do primeiro programa de mobilidade urbana e para se reunir com os bancos de desenvolvimento, empresas do setor privado e ONGs, em diferentes locais de membros ao longo do ano. A primeira reunião com foco em mobilidade urbana foi realizada no City Hall, em Londres, em julho de 2015.