Geraldo Alckmin cancela nova implantação de concessões a rodovias

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Após críticas à proposta de concessão e cobrança de pedágios na região de Sorocaba, o governador Geraldo Alckmin suspendeu nesta quinta-feira (25) a implantação do lote B do programa estadual de concessões de rodovias.

As críticas se deviam ao fato de os pedágios encarecerem os custos de municípios da região e de o Estado já estar duplicando a rodovia SP-264, que receberia dois pedágios, em Salto de Pirapora e Pilar do Sul.

As cidades do litoral e do interior têm reagido fortemente contra a implantação dos pedágios, inclusive com o fechamento de rodovias.

O lote B tinha, em sua composição, rodovias que passam em perímetros urbanos de municípios. Os estudos apontavam a criação de sete novas praças de pedágio no trecho de 481 quilômetros.

Os principais trechos da concessão são os da SP-324 (de Vinhedo a Campinas), da SP-079 (de Salto a Sorocaba e de Sorocaba a Piedade), da SP-264 (de Sorocaba a Pilar do Sul) e da SP-250 (de Pilar do Sul a Ribeira).

As praças de pedágio em estudo seriam implantadas ainda em Sorocaba, Votorantim, São Miguel Arcanjo, Capão Bonito e Vinhedo. A previsão é que o tráfego por dia no próximo ano em todo o trecho seja de 49 mil veículos.

Nesta sexta-feira (26), Geraldo Alckmin receberá uma comitiva de prefeitos que integram o Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana), que pedem a suspensão de três pedágios, em Cristais Paulista, Franca e Batatais.

Eles já tinham se reunido na segunda (22) com o secretário de Estado de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, para discutir o tema. Nogueira afirmou que intercederia junto a Alckmin sobre o programa de concessões.

Agora, com a decisão sobre o lote B, a expectativa de prefeituras e manifestantes é que o governador adote decisão semelhante.

As cidades do Comam integram o lote C, o maior de todos, com 1.097 km de rodovias e 12 praças de pedágios – em cidades como Botucatu, Jaú e São Carlos. Além delas, a partir de 2018, quando vencerá a concessão hoje em poder da Autovias, a vencedora da concorrência assumirá cinco pedágios existentes.

Um grupo de 20 associações comerciais enviou manifesto a Alckmin pedindo para que ele reveja a decisão. Argumentam que o setor produtivo dos municípios terá prejuízo e que cidades que dependem exclusivamente de rodovias, como Franca, ficarão “ilhadas”.

A proposta inicial do governo previa quatro novos lotes de concessão, num total de 2.266 km de vias e investimento de R$ 10,8 bilhões em 30 anos. Hoje, o Estado já tem 153 praças de pedágio, em 6.400 km de 20 concessões.

Agora, os três lotes restantes até aqui representam 1.785 km de vias, com 18 praças de pedágio previstas.

A previsão da Artesp (agência de transporte de SP) é que os editais sejam apresentados em abril e que o resultado da concorrência internacional saia em julho.

A consulta pública, que inicialmente seria aberta no último dia 18, só deve ocorrer nos próximos dias, segundo a Artesp. A agência diz que a Secretaria de Estado de Logística e Transportes e a própria Artesp estão trabalhando para avaliar a melhor forma de incorporar as contribuições recebidas nas cinco audiências públicas sobre o assunto para aprimoramento do modelo de concessão apresentado originalmente.

O governo do Estado alega que a história do programa de concessões, iniciada nos anos 90, é de sucesso, tanto que o Estado tem 19 das 20 melhores rodovias do país, segundo a CNT (Confederação Nacional do Transporte), e que os pedágios previstos serão 27% mais baratos.

Fonte: Folha de São Paulo

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