Museu da Língua Portuguesa não tinha auto de vistoria dos Bombeiros

Prefeitura afirma que alvará de funcionamento ainda não foi emitido. Fogo destruiu prédio histórico e uma pessoa morreu.

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O Museu da Língua Portuguesa, parcialmente destruído por um grande incêndio na tarde desta segunda-feira (21), tinha todos os equipamentos de segurança necessários, mas não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e o alvará de funcionamento, concedido pela Prefeitura. Uma pessoa morreu no incêndio. A origem do fogo ainda é desconhecida e será preciso o trabalho da perícia. Segundo o governo estadual, o museu tinha um seguro de R$ 45 milhões.

O secretário estadual de Cultura, Marcelo Mattos Araujo, afirmou que o museu tinha todos os equipamentos de segurança necessários, mas que não tinha alvará. “A questão do alvará é complexa porque o museu está em um prédio histórico e compartilhado com a Estação da Luz. O alvará é único para esse grupo, estação e museu. Na parte do museu não existe alvará, mas existem projetos que foram apresentados para os Bombeiros e foram implantados”, explica o secretário.

O comandante dos Bombeiros, Rogério Bernardes Duarte, disse ao portal G1 que o prédio estava em processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros. “É um projeto que está em análise e, a partir do momento da aprovação, é feita a vistoria. Isso significa que desde que tenha o alvará de funcionamento da Prefeitura ele pode funcionar. Acredito que essa parte estava regularizada, mas eu não sei dizer, precisa ver com a Prefeitura.”

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o museu ainda não tinha o alvará emitido. “Para o Museu da Língua Portuguesa consta pedido de Alvará de Funcionamento do Local de Reunião em análise, autuado em 06/08/2015, PA 2015-0.205.329-9. O museu tem Laudo Técnico de Segurança (apresentado pelos engenheiros responsáveis técnicos) e também atestados em validade, inclusive o de brigada de incêndio. Os atestados principais de segurança contra incêndio estão em dia assim como a taxa dos elevadores. O que falta para a emissão do alvará é a apresentação da documentação da ID Brasil Cultura Educação e Esporte, que é a responsável pelo uso.”

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