Após a redução da velocidade máxima permitida em diversas ruas de São Paulo, o Ministério Público pediu mais informações sobre os estudos feitos pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para fixar os novos limites na cidade. Inicialmente, o inquérito civil instaurado questionava os dados apresentados para mudar a velocidade nas marginais. No entanto, segundo o promotor César Martins, houve o pedido para detalhar informações sobre outras ruas que passaram pelo processo.
– Tem que ver por via. Não adianta ver de forma genérica. A CET já mandou esclarecimentos sobre a marginal, mas pedimos mais informações. Queremos saber da razoabilidade da medida. O prefeito é competente [para reduzir a velocidade], mas tem que ver se deve ou não reduzir. O que ficou claro é que algumas vias já tinham passado por isso [redução] porque o programa não é dessa gestão. Falou-se muito das marginais, mas a cada instante tem uma nova via [que será reduzida].
Segundo Martins, os estudos inicialmente apresentados pela CET eram todos internacionais e não havia detalhamento sobre São Paulo, o que foi solicitado pelo MP.
– Eram só informações internacionais, um programa que dizia que com a redução de velocidade você teria a redução de acidentes, mas temos que saber o que acontece aqui, quantos acidentes e tipos de acidente existem aqui. Se [o objetivo] é redução de acidente temos que saber se houve acidentes nessas vias [que terão a velocidade alterada]. Se nem acidente aconteceu, para que vai reduzir?
O promotor explica que os novos questionamentos foram enviados para a CET, que tem o prazo de 20 dias para responder os pontos levantados pelo MP.
– Até acabar o ano precisamos de um panorama de quantas vias serão modificadas e uma ordem estabelecida para essas reduções. Eles querem replanificar tudo? Toda a cidade vai ter velocidade máxima de 50 km/h como base e algumas vão ter velocidade superior em função do deslocamento? Temos que saber porque está sendo feita essa modificação.
A prefeitura implementou os novos limites de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê no dia 20 de julho. Além dessas vias, a CET informou que 140 ruas passaram pela implementação do Programa de Redução de Velocidade Máxima desde agosto de 2014, sendo 11 no ano passado e 129 neste ano – até o dia 4 de novembro. Segundo a companhia, a medida tem o objetivo de garantir segurança a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.
Fonte: R7