O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (19) um pacote de concessões à iniciativa privada que inclui linhas de metrô, ônibus e aeroportos. O investimento total previsto, considerando todas as concessões, será de R$ 13,4 bilhões.
Os decretos que autorizam as concessões foram assinados nesta quinta pelo governador. Ele destacou que as iniciativas vão criar 280 mil empregos em um período de crise e incrementar o PIB do Estado em aproximadamente R$ 10,4 bilhões com o plano de concessões.
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A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) será responsável pelas licitações das rodovias, aeroportos e ônibus intermunicipais, já o aprofundamento dos estudos para a concessão das linhas de metrô será conduzido por um grupo de trabalho multissetorial coordenado pela Secretaria de Governo.
Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô
O pacote inclui a operação e manutenção das linhas 5-Lilás e da 17-Ouro (monotrilho) do Metrô após a conclusão das obras. A privatização é a mais nova aposta do governo para tentar salvar do fracasso de sua opção pelo monotrilho.
A concessão prevista para as linhas 5-Lilás e 17-Ouro valerá a partir da conclusão das linhas em 2017. O decreto assinado nesta quinta pelo governador autoriza ainda o aprofundamento dos estudos para exploração da linha 5-lilás e do monotrilho da linha 17-ouro (zona sul) em conjunto.
A linha 17-ouro vai interligar a estação Jabaquara, da linha 1-azul, à estação São Paulo-Morumbi, da linha 4-amarela, tendo uma parada no aeroporto de Congonhas (zona sul), e interligando com a Linha 5-lilás e linha 9-esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Serão 7,7 km, oito estações e demanda prevista de 226 mil passageiros/dia. São mais de 1.900 pessoas trabalhando nas obras que, em sua maior parte, se concentra na construção das estações e do Pátio Água Espraiada. A entrega deste trecho está prevista para 2017. O investimento para a construção deste trecho é de R$ 4,4 bilhões.
“Há duas hipóteses para a concessão: a licitação poderá ser da linha 5 sozinha ou junto com a linha 17”, disse Alckmin. Atualmente, só uma das cinco linhas do metrô de São Paulo tem operação privada: a linha 4-amarela, que liga a Luz, no centro, ao Butantã, na zona oeste. As demais linhas são administradas pelo Estado.
O governo paulista congelou o restante da construção da linha em direção ao Jabaquara, em uma das pontas, e à região do Morumbi, na outra.
A linha 5-Lilás já opera entre o Capão Redondo e a Estação Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro. Ao todo, são 9,3 km de extensão e atende diariamente a cerca de 250 mil pessoas.
Em processo de expansão desde 2009, a linha 5-lilás deve ganhar até 2018 mais 11,5 km, com dez novas estações, terminando na estação Chácara Klabin, em interligação com a linha 2-verde. As novas estações da linha 5, prometidas na campanha de 2010 para serem entregues em 2014, deverão sair do papel só a partir de 2017 – com a entrega de nove estações, três no primeiro semestre e seis no segundo. O investimento da ampliação, segundo a gestão tucana, será de R$ 9,5 bilhões e vai ampliar para 780 mil o número de passageiros diários. Também foram adquiridos 26 novos trens para operarem no novo trecho.
O governo estuda conceder as duas linhas de forma conjunta ou separada.
Linha 6-Laranja
A futura linha 6-laranja do metrô, entre a Brasilândia, zona norte, e a estação São Joaquim, centro, também está sendo feita em regime de PPP (Parceria Público-Privada).
Ônibus intermunicipais
O pacote também inclui o sistema de ônibus intermunicipais rodoviários de cinco regiões do estado que atendem 152,8 milhões de passageiros por ano, a concessão será dividida em cinco áreas: Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto, Bauru e Santos.
As frotas não poderão mais contar com ônibus com mais de 10 anos. Os novos ônibus precisarão ter Wi-fi e ar condicionado. O investimento será de R$ 2,5 bilhões.
Rodovias
O pacote também inclui a concessão de 2,2 mil quilômetros de rodovias. Parte delas está na parte central e oeste do estado, ligando Paraná a Minas Gerais. Também haverá melhorias na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, no litoral paulista. A concessão das estradas se dará por meio de concorrência internacional. O objetivo é dar aos motoristas alternativas às rodovias federais, como a Régis Bittencourt. O prazo da concessão será de 30 anos. As obras que as eventuais novas concessionárias terão de realizar somam cerca de R$ 10 bilhões, segundo dados do governo.
Aeroportos
Os aeroportos que serão concedidos ficam em Itanhaém e Ubatuba, no litoral, Jundiaí e Bragança Paulista, no interior. Está na lista de concessões o aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas. Entre os investimentos que serão exigidos na concessão estão melhorias nas pistas e pátio, reformas de terminais de passageiros e investimentos nas pistas de rolamento. Com prazo de 30 anos, a concessão deve atrair R$ 91,8 milhões em investimentos, sendo R$ 34,5 milhões nos primeiros quatro anos.
Crise
O governador disse acreditar que a crise não será problema para encontrar empresas interessadas nos investimentos. “Os investidores enxergam mais para frente. A economia brasileira vai se recuperar, obviamente. Por outro lado, nesse momento, não tem tanta concorrência de obra no Brasil”, disse Alckmin.
Segundo o governo do Estado, a ideia é reduzir os gastos de custeio que São Paulo tem com a administração das rodovias, aeroportos e do metrô e, ao mesmo tempo, facilitar a realização de obras para a população, com dinheiro custeado pela iniciativa privada.