Tribunal de Contas da União aponta sobrepreço em edital de corredor de ônibus em SP

Edital já foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Obra poderá ficar sem recursos federais em 2016.

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Imagem Ilustrativa

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada nesta quarta-feira (14), revelou sobrepreço de R$ 27 milhões no edital do Trecho 3 da obra de implantação do corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo. A licitação já está suspensa, por decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

De acordo com o ministro do TCU Bruno Dantas, além do sobrepreço, a auditoria constatou deficiências no projeto básico, insuficiência do valor do convênio para a conclusão da obra e restrição à competitividade na licitação.

Ao considerar o sobrepreço uma “irregularidade grave, com recomendação de paralisação”, o ministro sugeriu a suspensão do edital.

A proposta será avaliada novamente no plenário do TCU nas próximas semanas, antes de ser enviada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Caso o diagnóstico do TCU sobre o edital seja acatado pela comissão, a obra poderá ficar sem o repasse de recursos federais em 2016.

De responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo (Siurb), as obras serão executadas predominantemente com recursos do Ministério das Cidades, segundo o informou o TCU.

A Prefeitura de São Paulo informou que “ainda não foi notificada oficialmente da decisão do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, e esclarece que está confiante de que os procedimentos da licitação, cuja etapa de pré-qualificação foi realizada na gestão anterior, estão corretos”.

De acordo com o tribunal, a recomendação de paralisação poderá ser revista se a prefeitura republicar o edital, corrigindo os preços de acordo com a referência de mercado.

Em um primeiro momento, o sobrepreço foi estimado pelo TCU em R$ 34 milhões, mas após análise da manifestação preliminar dos gestores envolvidos, o valor foi reduzido para R$ 27 milhões, o que representa aproximadamente 12% do valor total da obra, conforme o TCU.

Segundo Dantas, as alegações dos gestores não foram suficientes para “afastar os indícios apontados”. O ministro também considera que as irregularidades “têm potencial de ocasionar prejuízos ao erário e de ensejar a nulidade do procedimento licitatório”. Os gestores envolvidos voltarão a ser ouvidos pela corte.

A auditoria do tribunal foi feita entre os dias 25 de maio e 17 de julho deste ano.

Fonte: G1

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