Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada nesta quarta-feira (14), revelou sobrepreço de R$ 27 milhões no edital do Trecho 3 da obra de implantação do corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo. A licitação já está suspensa, por decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
De acordo com o ministro do TCU Bruno Dantas, além do sobrepreço, a auditoria constatou deficiências no projeto básico, insuficiência do valor do convênio para a conclusão da obra e restrição à competitividade na licitação.
Ao considerar o sobrepreço uma “irregularidade grave, com recomendação de paralisação”, o ministro sugeriu a suspensão do edital.
A proposta será avaliada novamente no plenário do TCU nas próximas semanas, antes de ser enviada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Caso o diagnóstico do TCU sobre o edital seja acatado pela comissão, a obra poderá ficar sem o repasse de recursos federais em 2016.
De responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo (Siurb), as obras serão executadas predominantemente com recursos do Ministério das Cidades, segundo o informou o TCU.
A Prefeitura de São Paulo informou que “ainda não foi notificada oficialmente da decisão do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, e esclarece que está confiante de que os procedimentos da licitação, cuja etapa de pré-qualificação foi realizada na gestão anterior, estão corretos”.
De acordo com o tribunal, a recomendação de paralisação poderá ser revista se a prefeitura republicar o edital, corrigindo os preços de acordo com a referência de mercado.
Em um primeiro momento, o sobrepreço foi estimado pelo TCU em R$ 34 milhões, mas após análise da manifestação preliminar dos gestores envolvidos, o valor foi reduzido para R$ 27 milhões, o que representa aproximadamente 12% do valor total da obra, conforme o TCU.
Segundo Dantas, as alegações dos gestores não foram suficientes para “afastar os indícios apontados”. O ministro também considera que as irregularidades “têm potencial de ocasionar prejuízos ao erário e de ensejar a nulidade do procedimento licitatório”. Os gestores envolvidos voltarão a ser ouvidos pela corte.
A auditoria do tribunal foi feita entre os dias 25 de maio e 17 de julho deste ano.
Fonte: G1