A Prefeitura publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, o extrato do edital de licitação que vai reorganizar as linhas de ônibus da cidade. Estimada em R$ 140 bilhões e com validade de 20 anos, renováveis por mais 20, a licitação vai permitir que, pela primeira vez, os antigos perueiros da cidade possam disputar a operação de linhas com chamados “empresários tradicionais”, que controlam as linhas há ao menos três décadas.
A primeira licitação deveria ter sido publicada em 2013, mas foi atrasada por causa dos protestos de junho daquele ano. Após isso, foi feita uma auditoria no sistema de transportes para validar a nova licitação.
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O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira, em entrevista transmitida pelo Youtube feita pela própria Prefeitura, a partir de perguntas de munícipes, que espera que os detalhes do texto possam ser questionados pelo Tribunal de Contas do Município, dada a quantidade de interessados. “o tribunal de contas vai pedir prazo para analisar, para analisar tecnicamente em razão das mudanças havidas por sugestão das audiências públicas. Melhor fazer bem feito. A licitação exige a paciência devida porque é contrato de muitos anos e vai repercutir por mais quatro, cinco gestões”, afirmou.
Em linhas gerais, a Prefeitura quer dividir os ônibus em linhas locais, linhas entre bairros e linhas que vão fazer as conexões com o centro da cidade. Se nada mudou em relação às audiências e à consulta pública feita sobre o assunto, a cidade terá 27 lotes diferentes. São escolhidas as empresas que oferecerem menor contrapartida (preço por passageiro) diante da oferta de serviço.
Mudar sem mudança
Parte das exigências do edital já vêm sendo cumpridas pelas empresas que atualmente operam o sistema. Sem licitação e sem aviso público, a gestão Haddad já passou, há dois meses, a gestão dos terminais de ônibus existentes para as empresas do setor, o que está capacitando as empresas para operar esse segmento.
Outra mudança foi entre as antigas cooperativas. A pedido da Prefeitura, os perueiros se organizaram em empresas, capacitadas a disputar o certame. Os coletivos que estão sendo comprados neste ano, com wi-fi e ar-condicionado, também estão de acordo com o que o novo edital vai exigir.
A íntegra da licitação ainda será publicada nesta semana. O extrato publicado hoje traz apenas as diretrizes do projeto. A Prefeitura estima gastar R$ 1,9 bilhão em subsídios com o transporte no ano que vem, o que deve manter a tarifa congelada em R$ 3,50.
Fonte: O Estado de São Paulo