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quinta-feira, fevereiro 29, 2024

Tribunal de Contas da União aponta sobrepreço em licitação de corredores de ônibus

Auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) apontaram uma série de indícios de irregularidades, inclusive sobrepreço de R$ 65,8 milhões, em licitação formulada pela Prefeitura de São Paulo para dois corredores de ônibus na capital.

Os técnicos mencionam um aumento na estimativa de custos de R$ 29,6 milhões em trechos do projeto que liga o Itaim Paulista a São Mateus, e de R$ 36,2 milhões no corredor Radial Leste.

As inconsistências identificadas na investigação levaram os auditores a pedir o cancelamento da licitação. O caso está nas mãos do ministro Bruno Dantas.

NOVO PROBLEMA

Essa é a segunda investigação desfavorável enfrentada pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) na licitação dos corredores.

A mesma concorrência já havia sido barrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e está suspensa desde o dia 18 de junho.

A decisão do TCU adiciona, portanto, novo problema à prefeitura, que agora precisará se adequar às recomendações das duas cortes para poder liberar a obra.

A licitação paulistana só entrou no radar do TCU porque conta com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

Os auditores utilizaram as planilhas de custos e orçamentos para fazer a análise dos preços previstos na licitação e disseram ter encontrado indícios de que os valores previstos estavam inflacionados “frente ao [praticado no] mercado”.

Com relação especificamente ao trecho 3 do corredor da Radial Leste, o TCU viu ainda “restrição da competitividade decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento” para definir as empresas que seriam contratadas para a obra.

Para avaliar a existência ou não de sobrepreço, os auditores selecionam trechos da obra e os custos previstos e comparam com os preços praticados pelo mercado.

No relatório, os técnicos do TCU ainda criticam a decisão da prefeitura de prever na licitação pagamentos mensais às empresas vencedoras, o que, segundo eles, pode gerar prejuízo aos cofres públicos em caso de atraso ou descumprimento de contrato.

A assessoria do prefeito Fernando Haddad disse que a licitação dos corredores permanecerá suspensa e que vai se adequar às recomendações dos dois tribunais de contas, o da União e o municipal.

Na defesa enviada à corte, a prefeitura pediu que os auditores apontassem especificamente trechos em que viram sobrepreço, para que a administração pudesse “fazer uma análise pontual e criteriosa de tais serviços”.

Fonte: Folha de São Paulo

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    Eduardo Paulinohttps://eduardopaulino.com
    Paulistano, empresário, aquariano e prestativo. É apaixonado pelos temas marketing digital, mobilidade urbana, recursos humanos e empreendedorismo. É o criador dos sites de mobilidade do Grupo PLN. Quer entrar em contato com o Eduardo? Conecte com ele no LinkedIn ou envie um e-mail para eduardo@mobilidadesampa.com.br.

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