Quatro entidades cobram da gestão Fernando Haddad (PT) a ampliação do prazo de consulta pública da licitação do transporte paulistano, que vai selecionar as empresas que vão operar os ônibus municipais por duas décadas.
O período de consulta e envio de sugestões ao edital foi aberto em 9 de julho e vai até a tarde desta segunda (10). A estimativa é que durante o contrato o negócio gire em torno de R$ 70 bilhões.
Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Iema (Instituto Energia e Meio Ambiente) e a Rede Nossa São Paulo protocolaram uma carta na última semana pedindo à Secretaria dos Transportes mais 60 dias de prazo e a realização de audiências públicas descentralizadas.
O Greenpeace, ONG ambiental que também assina a carta, promete fazer um protesto em frente à prefeitura e ainda promove uma campanha para o envio massivo de e-mails ao prefeito.
As organizações dizem que a intenção delas é “garantir a efetiva participação da sociedade no processo que definirá os moldes do transporte por ônibus na capital”.
A carta afirma que o prazo de consulta pública é incompatível, pois os documentos disponibilizados pela prefeitura somam 5.000 páginas. Calculam que, nos 22 dias úteis de consulta, trabalhando oito horas, seria preciso ler uma página a cada dois minutos para dar conta de tudo.
A licitação chegou a lançada em 2013, mas foi cancelada por Haddad em meio aos protestos daquele ano. O prefeito decidiu contratar uma auditoria para revisar os contratos vigentes, que foram assinados em 2003, antes de relançar a licitação.
O secretário Jilmar Tatto (Transportes) afirma que marcou reunião com as entidades e que poderá ampliar o prazo caso sejam apontados problemas concretos.
“Nós apresentamos o edital no Conselho de Transporte e Trânsito, fizemos plenárias regionais. O prazo encerrou mas, se for o caso, reabre. Mas tem que explicar os motivos, porque ficou 30 dias aberto e ninguém pediu nada, deixou para a última semana”, afirmou.
Ele disse ainda que empresas de ônibus também querem a prorrogação. “Tem que tomar cuidado. Tem um setor que não quer a licitação porque ela baixa o preço.” A gestão estima que o lucro médio das empresas cairá de 18,6% a menos de 10%.
Fonte: Folha de São Paulo