Justiça obriga Prefeitura de São Paulo a divulgar valores de ciclovias

A Justiça concedeu liminar na quarta-feira (1º) obrigando a Prefeitura de São Paulo a divulgar valores investidos e projetos para a construção das ciclovias. A decisão é da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública. Procurada, a administração municipal disse que “qualquer cidadão pode solicitar vista aos processos administrativos”.

O vereador Gilberto Natalini (PV) entrou com mandado de segurança que culminou na liminar desta quarta. Segundo ele, os valores já haviam sido requisitados em 17 de março, mas o pedido teria acabado sem resposta. O vereador diz ter insistido pela segunda vez, no dia 27 de maio, e novamente não obteve resposta da Prefeitura.

Natalini disse suspeitar de superfaturamento nas obras das ciclovias da Avenida Paulista, inaugurada no último domingo (28), de Alto de Pinheiros e da São João/Amaral Gurgel. Vale reiterar que não há investigação ou acusação sobre o assunto em aberto. “Não posso acusar sem provas. Só quero conferir, espero que esteja tudo certo”, disse.

“Nós já descobrimos que a ciclovia que sai do Parque Villa-Lobos e vai até a Pedroso de Morais está custando R$ 5,4 milhões cada quilômetro. Isso já temos a comprovação e já fui no TCM [Tribunal de Contas do Município] e já chequei isso”, acrescentou o vereador.

Em nota, a Prefeitura afirma que não foi citada na decisão. “Reitera que qualquer cidadão pode solicitar vista aos processos administrativos, sem necessidade de mandado judicial”, acrescentou. “A Prefeitura reafirma que presta todos os esclarecimentos com relação aos custos das obras ao TCM e assegura que as metas de implantação de ciclovias e ciclofaixas serão cumprida com lisura e transparência.”

Segundo a CET, atualmente a capital paulista tem 334,9 km de infraestrutura cicloviária permanente.

Fonte: G1

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