Metrô foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a vítima de assédio.
Saiba como denunciar caso tenha sido vítima de abuso.
O pai da adolescente que foi molestada na Estação São Joaquim do Metrô, da Linha 1-Azul, disse ao telejornal SPTV da TV Globo que a filha até hoje tem medo e trauma de andar de metrô. A adolescente, que na época tinha 16 anos, chegou a procurar uma agente do Metrô, mas o agressor não foi identificado. O pai dela entrou com uma ação na Justiça contra o Metrô, que foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais à usuária.
Segundo o pai, ela relata que um homem encostou nela com o zíper aberto e o órgão genital exposto. “Uma senhora do lado presenciou o fato e começou a gritar dentro do Metrô. Aí o pessoal começou a gritar, pedir ajuda ao segurança e o homem saiu correndo”, diz o pai da adolescente.
“Ela está em choque até hoje, está traumatizada e nem consegue mais pegar o metrô. Espero que agora eles melhorem a segurança dentro do Metrô.”
O Metrô ainda não se manifestou sobre o caso. Já os advogados da vítima afirmaram que irão recorrer da decisão pleiteando o valor da indenização para R$ 50 mil reais.
A Reportagem do SPTV da TV Globo ouviu outras usuárias que relataram terem sido vítimas de assédio no Metrô. “Eles não têm respeito. Às vezes ficam excitados e se aproveitam. Eu já vi mulher tirar faca”, diz uma passageira. “Eu falo mesmo! Mas não é todo mundo que tem coragem de reclamar”, afirma outra usuária.
Como denunciar
O primeiro caminho para uma vítima de assédio sexual no Metrô fazer uma denúncia é procurar um segurança e contar o que aconteceu. E quem for vítima de assédio sexual no transporte também pode procurar a justiça e processar quem gerencia o sistema, porque o poder público tem a obrigação de levar o passageiro com segurança até o destino. Nesse caso, é o juiz quem decide de quem foi a culpa e se cabe indenização.
Segundo o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital, afirmou em sua decisão que o Metrô reconheceu que houve abuso e que, dessa forma, não cumpriu seu dever de transportar a passageira sem que ela sofresse danos.
“Em outras palavras, reconheceu a ré o lamentável assédio descrito na inicial. Reconheceu, por consequência, não ter cumprido o contrato de transporte em questão, por ter deixado de levar a autora incólume ao local de destino”, disse na decisão.
Segundo Ademar Gomes, o escritório vai recorrer da decisão pleiteando o valor da indenização para R$ 50 mil. O advogado afirma que pessoas que se sentem vítimas de abuso devem procurar seus direitos na Justiça, e que o próprio relato tem um grande peso na decisão do juiz.
O Metrô afirmou que repudia o abuso sexual e que esse é um crime que deve ser combatido dentro e fora do transporte público. A companhia afirma que “faz um trabalho intenso de coibição e prevenção, com campanhas de cidadania e de alerta aos usuários sobre condutas de suspeitos que possam colocar em risco a segurança de todos”.
Segundo o Metrô, mil agentes de segurança estão treinados para agir em benefício de todos os passageiros. Além disso, há câmeras de vigilância em trens e nas estações.
O SMS-Denúncia (97333-2252) é uma ferramenta à disposição da população.
Fonte: G1